Anvisa publica regulamentação inédita para suplementos alimentares
Medida vai proteger consumidores e assegurar que informações exatas estejam nos rótulos
Publicado em 18 de julho de 2018
Para dar mais segurana aos consumidores de suplementos alimentares, a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) aprovou, nesta tera-feira (17), a regulamentao para o comrcio dos produtos. Ao todo, 382 itens esto no rol de substncias e nutrientes autorizados a constar nas frmulas.
Como no eram reconhecidos pela legislao brasileira, os suplementos eram classificados como medicamentos ou alimentos, o que muda as exigncias em relao s informaes que devem constar nos rtulos, por exemplo.
Alm disso, para que sejam mais exatas as descries nos rtulos quanto aos efeitos do produto no organismo, a Anvisa tambm elaborou uma relao de 189 frases que podem ser impressas na embalagem. A ideia evitar a propaganda enganosa ou divulgao de informaes sem comprovao cientfica. Essa lista ser publicada no Dirio Oficial da Unio (DOU).
Regulamentao
Com a mudana, os produtos que j esto no mercado tero cinco anos para se adequar s novas exigncias. Os novos tero de ir para as prateleiras ajustados regra.
Causas
Devido vasta variedade de itens que compem os suplementos alimentares, cada produto oferece benefcios e riscos diferentes aos consumidores. Assim, no havia at ento uma lei especfica que regulasse essa categoria, uma vez que os componentes no tinham classificao definida.
Consequncias
A medida deve assegurar aos consumidores, tais como atletas, gestantes e idosos, o acesso a suplementos seguros e de qualidade certificada pela Anvisa. Segundo levantamento da Associao Brasileira da Indstria de Alimentos para Fins Especiais e Congneres (Abiad), entre 2014 e 2015, os moradores de cerca de 54% dos lares consumiam esses produtos.
Classificao
Os suplementos alimentares so usados para complementar a alimentao e repor no organismo substncias como vitaminas, minerais, fibras, protenas, aminocidos, cidos graxos (como o mega 3), ervas e extratos e probiticos.
Como no eram reconhecidos pela legislao brasileira, os suplementos eram classificados como medicamentos ou alimentos, o que muda as exigncias em relao s informaes que devem constar nos rtulos, por exemplo.
Alm disso, para que sejam mais exatas as descries nos rtulos quanto aos efeitos do produto no organismo, a Anvisa tambm elaborou uma relao de 189 frases que podem ser impressas na embalagem. A ideia evitar a propaganda enganosa ou divulgao de informaes sem comprovao cientfica. Essa lista ser publicada no Dirio Oficial da Unio (DOU).
Regulamentao
Com a mudana, os produtos que j esto no mercado tero cinco anos para se adequar s novas exigncias. Os novos tero de ir para as prateleiras ajustados regra.
Causas
Devido vasta variedade de itens que compem os suplementos alimentares, cada produto oferece benefcios e riscos diferentes aos consumidores. Assim, no havia at ento uma lei especfica que regulasse essa categoria, uma vez que os componentes no tinham classificao definida.
Consequncias
A medida deve assegurar aos consumidores, tais como atletas, gestantes e idosos, o acesso a suplementos seguros e de qualidade certificada pela Anvisa. Segundo levantamento da Associao Brasileira da Indstria de Alimentos para Fins Especiais e Congneres (Abiad), entre 2014 e 2015, os moradores de cerca de 54% dos lares consumiam esses produtos.
Classificao
Os suplementos alimentares so usados para complementar a alimentao e repor no organismo substncias como vitaminas, minerais, fibras, protenas, aminocidos, cidos graxos (como o mega 3), ervas e extratos e probiticos.
Fonte: Bruna Casali/JornalismoBarrilFM com informações PortalBrasil
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