Os empreendedores que tiverem suas empresas sem movimenta��o h� mais de dez anos devem ficar atentos. Conforme dados da Junta Comercial, Industrial e Servi�os do Rio Grande do Sul (JucisRS), cerca de 305 mil empresas est�o sujeitas a terem seu registro cancelado por falta de arquivamento de atos. Esta inativa��o se d� por for�a da legisla��o do registro p�blico de empresas mercantis e atividades afins e abrange as empresas que n�o procedem a qualquer arquivamento no per�odo de 31 de dezembro de 2007 a 28 de fevereiro deste ano, conforme edital publicado no Di�rio Oficial do Estado (DOE), do dia 18 de maio de 2018 como prev� o artigo 60 da Lei 8.934/94.

O secret�rio-geral da JucisRS, Cleverton Signor, enfatiza a import�ncia dos contadores e empres�rios estarem informados e atentos em rela��o � situa��o da empresa junto ao �rg�o de registro. Segundo ele, ao fazer o comunicado de funcionamento, o nome empresarial fica protegido al�m de garantir a manuten��o do registro na condi��o de ativo. �Estamos colocando � disposi��o dos nossos usu�rios todas as orienta��es em nosso site para que n�o haja d�vidas em rela��o ao procedimento a ser adotado�, finaliza o secret�rio-geral da JucisRS, que tamb�m est� � frente do Projeto de Moderniza��o e Informatiza��o da autarquia.

A assessora Jur�dica da JucisRS, In�s Antunes Dil�lio, ressalta que as juntas comerciais quando procedem a inativa��o de empresas n�o est�o atuando na extin��o delas. �A extin��o requer o cumprimento de outros requisitos legais para sua efetiva��o�, explica. De acordo com a previs�o legal a Junta Comercial comunica o cancelamento de registro das empresas junto �s autoridades arrecadadoras que s�o a Receita Federal, Caixa Econ�mica Federal (CEF) e INSS.

Para facilitar a consulta est� dispon�vel no site, www.jucisrs.rs.gov.br > menu Servi�os > Cancelamento do Registro, um relat�rio das empresas que se encontram nesta situa��o.

Quem fizer parte de empresa e tiver interesse em evitar o cancelamento do registro por inatividade, h� duas alternativas:

- arquivar uma �comunica��o de que deseja se manter em funcionamento�, modelo no site mencionado; ou

- arquivar �altera��o contratual consolidada� ou �consolida��o de contrato social� se nenhuma altera��o houver a ser procedida.

Em qualquer das hip�teses, os documentos devem ser firmados pelo titular e/ou s�cios de empresas mercantis, representantes e/ou diretores de cooperativas e sociedades an�nimas, com assinaturas devidamente reconhecidas por autenticidade, a teor da Resolu��o Plen�ria n� 001/2015. O arquivamento de livro mercantil n�o � considerado documento h�bil a indicar movimento na empresa.