O Ministério Público de Coronel Bicaco, no Noroeste do Rio Grande do Sul, obteve liminar que afasta das funções um professor, de 54 anos, suspeito de assediar meninas na faixa etária de 10 anos em uma escola estadual do município. O MP pediu que o educador não exerça a profissão em sala com crianças e adolescentes enquanto durar a tramitação do processo, mas ele não fica impedido de exercer trabalhos administrativos e não sofre prejuízo de sua remuneração.

O MP também denunciou o professor pela "prática da contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor".

"Segundo chegou ao nosso conhecimento, o professor estaria importunando alunas da faixa de nove, 10 anos de idade. Todas eram meninas. Ele estaria passando a mão no bumbum das crianças quando elas passavam por ele, teria dito para uma delas algo do tipo ‘você é gostosa’, tudo isso em sala de aula, durante o ofício de professor. Inclusive, para uma das meninas, ele chegou a alcançar um bilhete com o número do telefone dele, onde estava escrito ‘me ligue’", afirma a promotora de Justiça de Coronel Bicaco, Dinamárcia Maciel.

Conforme ainda a promotora, as meninas relataram que o professor teria convidado algumas alunas para irem até o carro dele no estacionamento. Diante de tudo isso, as meninas, assustadas, teriam, então, relatado os fatos para as famílias que procuraram o Conselho Tutelar.

"(O Conselho Tutelar) encaminhou um relatório para a Promotoria de Justiça de Coronel Bicaco, pedindo apuração e providências no sentido de proteção para as crianças e investigação da própria conduta do professor", explica Dinamárcia.

O MP instaurou um procedimento em setembro do ano passado, quando os fatos foram expostos. A Procuradoria de Justiça repassou uma requisição para a polícia, para que fosse instaurado um inquérito, e relatou os fatos para a 21ª Coordenadoria Regional de Educação.

"A 21ª Coordenadoria Regional de Educação nos comunicou que instaurou uma sindicância, ouviram as crianças, familiares, alunos e outros professores. A conclusão da sindicância é que os fatos realmente aconteceram e a sugestão do órgão foi uma suspensão de sala de aula por 45 dias. A procuradoria achou que essa medida era branda, já que após esse período, ele voltaria a lecionar com crianças na mesma faixa etária. Por isso, pedimos a liminar", afirma a promotora.

Conforme o MP, todos os assédios teriam acontecido dentro da sala de aula, onde não havia câmeras de segurança.

"No lugar onde elas deveriam estar protegidas, onde os educadores deveriam zelar pelo seu bom desenvolvimento intelectual, e até de convivência social e moral. Lá, o professor se vale de sua ascendência sobre as alunas, para importuná-las sexualmente. Isso é inadmissível".

Dinamárcia acredita que "com o afastamento, outras alunas e famílias, que estavam com medo, possam se sentir mais seguras para denunciar".

"Nós imaginamos que outras notícias podem chegar na Procuradoria de Justiça. E esperamos que o afastamento seja mantido nas demais instâncias de Justiça para proteger nossas crianças e adolescentes", explica.