O Minist�rio da Educa��o publicou hoje (21) uma portaria que possibilita o credenciamento de institui��es de ensino superior para cursos de educa��o a dist�ncia (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as institui��es poder�o oferecer exclusivamente cursos EaD, na gradua��o e na p�s-gradua��o lato sensu (com car�ter de especializa��o) ou atuar tamb�m na modalidade presencial.

Segundo o MEC, o objetivo � ampliar a oferta de cursos de ensino superior no pa�s e ajudar o Brasil a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educa��o, que determina a eleva��o da taxa bruta de matr�cula na educa��o superior para 50% e a taxa l�quida em 33% da popula��o de 18 a 24 anos.

As faculdades p�blicas ficam automaticamente credenciadas para oferta de EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em at� 5 anos ap�s a oferta do primeiro curso a dist�ncia.

Autoriza��o pr�via � exigida

De acordo com a portaria, a oferta de cursos a dist�ncia necessita de autoriza��o pr�via do MEC e de visita de avalia��o presencial. Todas as institui��es devem manter cursos de gradua��o em funcionamento, n�o sendo permitida a oferta somente de p�s-gradua��o lato sensu.

As avalia��es realizadas pelo MEC passar�o a se concentrar na sede das institui��es e n�o mais nos polos de educa��o. Na visita, os avaliadores ir�o analisar se a estrutura da institui��o atende aos cursos propostos, bem como a quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da institui��o e nos polos.

As Diretrizes Curriculares Nacionais continuam sendo refer�ncia para os cursos, inclusive, para verificar os momentos presenciais obrigat�rios e outras especificidades de cada �rea.