Toffoli atende a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e suspende investigações
Publicado em 17 de julho de 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , determinou nesta tera-feira a suspenso de todos os processos judiciais em que dados bancrios de investigados tenham sido compartilhados por rgos de controle sem autorizao prvia do Poder Judicirio. A deciso foi dada em resposta a um pedido do senadorFlvio Bolsonaro (PSL-RJ) e pode benefici-lo em investigaes que tramitam contra ele na Justia do Rio de Janeiro.
Alm de paralisar processos judiciais em andamento, Toffoli mandou suspender inquritos e procedimentos de investigao criminais (PICs) em tramitao tanto no Ministrio Pblico Federal quanto nos ministrios pblicos estaduais e no Distrito Federal. O presidente do STF classificou como temerria a atuao do MP em casos envolvendo o compartilhamento de informaes fiscais sem a superviso da Justia.
Flvio Bolsonaro investigado pelo Ministrio Pblico do Rio de Janeiro (MPRJ) no inqurito que apura o suposto desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O desvio, segundo as investigaes, ocorreria a partir da arrecadao ilcita de parte dos salrios de servidores lotados no gabinete do ento deputado estadual. Flvio Bolsonaro nega seu envolvimento no caso.
A suposta arrecadao teria sido detectada em relatrios do Conselho de Administrao de Atividades Financeiras (Coaf). A defesa de Flvio argumentou ao STF que a investigao conduzida pelo MPRJ teria irregularidades porque o repasse de dados do Coaf ao MPRJ no teria sido intermediado pela Justia.
Alm de paralisar processos judiciais em andamento, Toffoli mandou suspender inquritos e procedimentos de investigao criminais (PICs) em tramitao tanto no Ministrio Pblico Federal quanto nos ministrios pblicos estaduais e no Distrito Federal. O presidente do STF classificou como temerria a atuao do MP em casos envolvendo o compartilhamento de informaes fiscais sem a superviso da Justia.
Flvio Bolsonaro investigado pelo Ministrio Pblico do Rio de Janeiro (MPRJ) no inqurito que apura o suposto desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O desvio, segundo as investigaes, ocorreria a partir da arrecadao ilcita de parte dos salrios de servidores lotados no gabinete do ento deputado estadual. Flvio Bolsonaro nega seu envolvimento no caso.
A suposta arrecadao teria sido detectada em relatrios do Conselho de Administrao de Atividades Financeiras (Coaf). A defesa de Flvio argumentou ao STF que a investigao conduzida pelo MPRJ teria irregularidades porque o repasse de dados do Coaf ao MPRJ no teria sido intermediado pela Justia.
Fonte: O Globo
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