Decreto institui ponto facultativo no carnaval
Publicado em 28 de fevereiro de 2019
Nesta semana, o prefeito José Alberto Panosso assinou o decreto que institui ponto facultativo nos dias 4 e 5 de março deste ano, conforme previsto nos artigos 51º, da Lei Orgânica Municipal, e 5º da Lei Municipal nº 2915/2005. Portanto, nestes dias, não haverá expediente na prefeitura.
O decreto prevê que serviços essenciais continuados, como de limpeza pública, saúde e vigilância permanecerão em funcionamento. A Secretaria Municipal da Saúde realizará o atendimento na segunda-feira, 4, das 7 às 13 horas. Além disso, será adotado o expediente vespertino no dia 6 de março, a partir das 13h30min, também conforme previsto no inciso II do artigo 6º da lei nº 2915/2005.
O decreto prevê que serviços essenciais continuados, como de limpeza pública, saúde e vigilância permanecerão em funcionamento. A Secretaria Municipal da Saúde realizará o atendimento na segunda-feira, 4, das 7 às 13 horas. Além disso, será adotado o expediente vespertino no dia 6 de março, a partir das 13h30min, também conforme previsto no inciso II do artigo 6º da lei nº 2915/2005.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen
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