Os subs�dios na conta de luz do consumidor v�o ser reduzidos. O Di�rio Oficial da Uni�o traz hoje (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribui��o e tarifa de energia el�trica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), paga por todos os consumidores.

�A partir de 1� de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordin�rios de revis�o tarif�ria, os descontos ser�o reduzidos � raz�o de 20% ao ano sobre o valor inicial, at� que a al�quota seja zero�, diz o decreto.

No �ltimo dia 19, o Minist�rio de Minas e Energia enviou � Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica a proposta de decreto para cortar alguns dos subs�dios tarif�rios presentes na conta de luz. A CDE � uma esp�cie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarif�rios e empr�stimos subsidiados para o setor.

Segundo o minist�rio, o objetivo da medida � retirar das contas de energia el�trica, pagas pelos consumidores de todo o pa�s, benef�cios a atividades considerados estranhos ao setor el�trico, como servi�o p�blico de �gua, esgoto e saneamento.

A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a elimina��o desse tipo de subs�dio como forma de reduzir os pre�os nas contas de luz.

"O decreto prop�e uma transi��o de cinco anos para elimina��o total dos benef�cios considerados injustific�veis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benef�cios ser�o reduzidos � raz�o de 20% ao ano, at� sua extin��o", informou o Minist�rio de Minas e Energia, no dia 19.

O objetivo � tamb�m eliminar a cumulatividade de dois subs�dios concedidos � irriga��o e aquicultura na �rea rural, "que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subs�dios ao mesmo tempo".

CDE

A Conta de Desenvolvimento Energ�tico � um fundo setorial que concede benef�cios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subs�dios para produtores e consumidores de energias renov�veis e para compra de carv�o mineral; empr�stimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combust�vel para usinas termel�tricas em regi�es isoladas.