O Rio Grande do Sul � um dos dez estados que ter� o bloqueio de celulares irregulares (piratas) no pr�ximo s�bado. Al�m do estado ga�cho tamb�m foram inclu�dos Acre, Esp�rito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paran�, Rio de Janeiro, Rond�nia, Santa Catarina e Tocantins. A partir de 23 de setembro o bloqueio ser� no Distrito Federal e em Goi�s, informou nesta segunda-feira a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).

Os usu�rios j� est�o recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular ser� bloqueado. "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular est� irregular e n�o funcionar� nas redes celulares em 75 dias", diz a mensagem.

A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegarar�o 50 dias e 25 dias antes. Na v�spera do bloqueio, o usu�rio receber� a seguinte mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX � irregular e deixar� de funcionar nas redes celulares".

A ag�ncia informou que os usu�rios que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, n�o ser�o afetados, desde que o n�mero n�o seja alterado. De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou com outras formas de fraude.

A medida tamb�m busca inibir a comercializa��o de aparelhos m�veis n�o homologados no pa�s. O IMEI (do ingl�s International Mobile Equipment Identity) � o n�mero de identifica��o do celular. � composto por um c�digo de 15 n�meros, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens s�o enviadas pelo n�mero 2828.

Para saber se o n�mero de IMEI � legal, basta discar *#06#. Se a numera��o coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho � regular. Caso contr�rio, h� uma grande chance de ser irregular. A Anatel informou ainda que o usu�rio de servi�o m�vel com situa��o irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espa�o com informa��es do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel tamb�m � poss�vel verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares come�ou pelo Distrito Federal e por Goi�s. Os aparelhos come�aram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, os aparelhos j� foram exclu�dos das redes das prestadoras m�veis 103 mil "piratas" nas duas unidades da federa��o.

Nos estados da Regi�o Nordeste e demais estados das regi�es Norte e Sudeste, incluindo S�o Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usu�rios ocorrer� a partir de 7 de janeiro de 2019. O impedimento do uso come�ar� a partir de 24 de mar�o de 2019, no caso de aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Estrangeiros

Aparelhos m�veis comprados no exterior v�o continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes � ag�ncia reguladora.

Um celular s� � considerado irregular quando n�o tem n�mero IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associa��o global de operadoras. N�o ser�o considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda n�o certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes leg�timos.