A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul divulgou nesta segunda-feira (5) como ser� distribu�do entre as prefeituras o valor arrecadado com o ICMS em 2019.

O �ndice de Participa��o dos Munic�pios (IPM) � apurado pela Receita Estadual e considera o comportamento m�dio da economia local entre 2016 e 2017 para apontar como o estado dever� repartir aproximadamente R$ 6,5 bilh�es entre os 497 munic�pios ga�chos no ano que vem.

Nova Bassano, na Serra, receber� um percentual 18,36% menor do que em 2018, foi a cidade que apresentou a maior queda. J� Pinhal Grande, na Regi�o Central, apresentou o maior crescimento e ter� um incremento de 18,56%. Confira a lista completa do IPM no site do governo do estado.

O volume total de recursos a ser distribu�do pelo estado corresponde a 25% da receita de mais de R$ 32 bilh�es que est� prevista no projeto da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) para 2019. Para o ano de 2018, as proje��es indicam uma arrecada��o bruta de ICMS de R$ 33,750 bilh�es.

Nos �ltimos anos, os valores repassados aos munic�pios a partir da arrecada��o do ICMS t�m crescido (veja na tabela abaixo). A explica��o, conforme a Fazenda, est� no aumento das al�quotas, aprovado em 2015, na maior efici�ncia na cobran�a dos devedores e no combate � sonega��o.

Repasses de ICMS aos munic�pios ga�chos

De acordo com a Fazenda, os repasses estaduais e federais representam, em m�dia, 40% do total das receitas dos munic�pios ga�chos. O ICMS sozinho equivale � metade deste �ndice, seguido pelo Fundo de Participa��o dos Munic�pios (16%), que � federal, e pelo IPVA (4%), tamb�m federal.

Munic�pios com a maior fatia

Das dez cidades que recebem as maiores fatias da distribui��o do ICMS, oito apresentaram queda nos �ndices de retorno. As �nicas exce��es, que registraram varia��es positivas, foram Pelotas e Passo Fundo. Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas apresentaram as maiores quedas na compara��o com �ndice definido para 2018