O esquema de seguran�a montado para o primeiro turno das elei��es ser� replicado neste final de semana. A Opera��o Elei��es 2018, alinhada com a estrat�gia desenvolvida pelo Minist�rio da Seguran�a P�blica, visa a ampliar a efic�cia dos agentes de campo e garantir agilidade na troca de informa��es.

No Rio Grande do Sul, os trabalhos ser�o centralizados no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Seguran�a P�blica (DCCI/SSP). Servidores de todos os �rg�os envolvidos receberam capacita��o para operar o sistema que alimentar� o banco de dados da Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp). Esta, por sua vez, ser� a fonte de informa��es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A opera��o conta com a participa��o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Departamento de Intelig�ncia de Seguran�a P�blica (DISP/SSP), Brigada Militar (BM), Pol�cia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Pol�cia Federal (PF), Superintend�ncia dos Servi�os Penitenci�rios (Susepe), Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) e Samu. Em virtude da grande demanda existente na capital, a prefeitura de Porto Alegre integra o grupo por meio da Empresa P�blica de Transporte e Circula��o (EPTC).

Brigada Militar

Al�m do policiamento ostensivo ordin�rio, a BM ir� empregar todo o efetivo dispon�vel em a��es de refor�o ao policiamento, buscando garantir que todos os cidad�os possam exercer, com tranquilidade, o seu direito ao voto. O Comando Geral da corpora��o repassou as orienta��es operacionais aos Comandos Regionais de Pol�cia Ostensiva, determinando os procedimentos a serem efetuados.

Pol�cia Civil

Equipes volantes da PC ir�o circular nas principais sess�es eleitorais de Porto Alegre e Regi�o Metropolitana e ficar�o � disposi��o para dar apoio em outros pontos que forem demandados pela Justi�a Eleitoral. O efetivo de plant�o, que atuar� diretamente nas delegacias de pol�cia em todo o estado, tamb�m contar� com refor�o. Den�ncias sobre crimes eleitorais podem ser feitas pelo telefone da PC, o 197.

Susepe

Nas elei��es de 2018, a Susepe oferece 11 locais para vota��o de detentos. Possuem direito ao voto os presos provis�rios recolhidos em estabelecimentos prisionais sem condena��o criminal transitada em julgado. Demonstraram interesse em votar aproximadamente 600 presos provis�rios.

Os locais s�o nas cidades de Porto Alegre, Montenegro, Lajeado, S�o Borja, Soledade, Os�rio, Tr�s Passos, Canoas e Rio Grande. Os estabelecimentos que ter�o urna para vota��o s�o: Pres�dio Estadual de Lajeado; Pres�dio Feminino de Lajeado; Penitenci�ria Modulada de Montenegro; Pres�dio Estadual de S�o Borja; Pres�dio Estadual de Soledade; Penitenci�ria Modulada Estadual de Os�rio; Pres�dio Estadual de Tr�s Passos; Pres�dio Estadual Feminino Madre Pelletier; Penitenci�ria de Canoas II; Cadeia P�blica de Porto Alegre e Penitenci�ria Estadual de Rio Grande.

Corpo de Bombeiros Militar

O CBMRS permanece preparado para atendimento de todas demandas de preven��o e ao combate a inc�ndios, buscas e salvamentos e a��es de defesa civil. Em todos os quart�is do estado haver� equipes para o pronto atendimento, al�m de equipes em prontid�o na CEBS (Companhia Especial de Busca e Salvamento), bem como equipes em alerta da For�a de Resposta R�pida.

Pol�cia Federal

O planejamento operacional da PF no RS prev� atua��o conjunta com o TRE-RS, para atender a requisi��es de instaura��o de inqu�rito para apura��o dos crimes eleitorais, principalmente corrup��o eleitoral (Art. 299 do C�digo Eleitoral). A PF destacar� equipes para pronto emprego neste domingo (7), na Superintend�ncia Regional e nas 13 delegacias do estado.

Lei Seca

N�o existe propriamente uma lei que pro�ba ou limite a comercializa��o ou consumo de bebidas alco�licas no dia da elei��o. � quest�o de conveni�ncia, para fins de seguran�a, de acordo com as peculiaridades de cada munic�pio ou zona eleitoral. A regulamenta��o poder� advir dos ju�zes eleitorais ou das secretarias de Seguran�a P�blica municipais e estadual. A SSP/RS n�o regulamentar�, em �mbito estadual, a Lei Seca para as elei��es deste ano.

Informa��es sobre ocorr�ncias

Al�m do alinhamento operacional, as assessorias de imprensa envolvidas estabeleceram um �nico modelo para o atendimento aos ve�culos de comunica��o. As informa��es sobre ocorr�ncias estar�o dispon�veis pelos perfis oficiais das institui��es no Twitter, em boletins a cada duas horas, a partir das 8h deste domingo (28). Demais questionamentos podem ser respondidos em contato direto com os assessores.