Com a percep��o de queda nas coberturas vacinais nos �ltimos dois anos, o Minist�rio da Sa�de estuda estrat�gias para reverter esse quadro. Uma delas seria exigir a apresenta��o da carteira de vacina��o para matr�culas nas escolas.

�O Minist�rio da Sa�de tem discutido com as sociedades de classe e civil sobre alternativas para melhorias dos dados e, consequentemente, a prote��o das crian�as contra doen�as j� eliminadas, como a poliomielite e o sarampo. Atualmente, o Programa Sa�de na Escola (PSE), do Minist�rio da Sa�de em parceria com Minist�rio da Educa��o (MEC), tem como uma de suas prioridades a vacina��o, tema importante para sa�de p�blica�, informou a pasta por meio de nota.

O entendimento do MEC, no entanto, � de que a Constitui��o Federal garante que o acesso � escola seja para todas as crian�as, �n�o podendo ser cerceado pela exig�ncia de documenta��o no ato da matr�cula, mesmo sendo algo t�o vital como a carteira de vacina��o�, diz nota do MEC.

�O MEC compreende a relev�ncia da proposta e a necessidade de articula��o intersetorial para o alcance dos resultados efetivos na preven��o de doen�as e agravos � sa�de, cujos impactos na aprendizagem e desenvolvimento de crian�as e adolescentes s�o inquestion�veis�, diz o texto.

A pasta informa que apoia as a��es de verifica��o da situa��o vacinal e a a��o das escolas na orienta��o de fam�lias sobre a import�ncia da vacina��o e dos cuidados � sa�de. �Essas s�o estrat�gias que o MEC adota para viabilizar a atualiza��o de documentos importantes como a caderneta de vacina��o, garantindo ao mesmo tempo o direito � educa��o.