Um acordo entre o Minist�rio do Planejamento e a Federa��o Brasileira dos Bancos (Febraban) vai permitir que outras institui��es financeiras, al�m da Caixa Econ�mica Federal e do Banco do Brasil, possam fazer os dep�sitos autom�ticos do saldo do Fundo PIS/Pasep na conta dos clientes que t�m direito ao benef�cio.

At� ent�o, quem n�o tinha conta na Caixa ou no BB, necessariamente teria que comparecer pessoalmente �s ag�ncias de um desses bancos p�blicos para fazer o resgate. A medida, que dever� ser assinada na semana que vem, tem potencial para injetar mais R$ 8 bilh�es, beneficiando diretamente 9 milh�es de pessoas, segundo estimativas do governo.

Desde que o governo federal deu in�cio ao processo de flexibiliza��o dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, at� a �ltima atualiza��o do balan�o de pagamentos, no �ltimo dia 19 de agosto, foram pagos R$ 13,8 bilh�es, atendendo 13 milh�es de pessoas. Esse n�mero representa 45,5% do total de cotistas do Fundo PIS/Pasep.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, havia dito, em junho, numa entrevista � TV NBR, que parte dos cotistas do PIS/Pasep que n�o tinham contas na Caixa ou no Banco do Brasil - onde o cr�dito � autom�tico - poderiam deixar de fazer o saque, reduzindo pela metade a estimativa de resgate dos mais de R$ 34 bilh�es parados nas contas inativas do fundo. Com o acordo entre o governo e a Febraban, a expectativa � que o volume resgatado seja bem superior ao previsto, j� que mais bancos poder�o efetuar o cr�dito autom�tico.

Por quest�es de seguran�a, segundo o Planejamento, apenas as contas correntes identificadas que estiverem com saldo positivo e sendo movimentadas nos �ltimos seis meses estar�o aptas a receber o dep�sito autom�tico. At� o dia 28 de setembro de 2018, cotistas de todas as idades t�m direito a fazerem os seus saques. Ao todo, s�o 15,6 milh�es de pessoas aptas a resgatar o benef�cio, com recursos que totalizam R$ 28,4 bilh�es.

Ainda segundo o governo, os benefici�rios que n�o receberem o cr�dito autom�tico, por n�o possu�rem conta corrente ou se estiverem com o cadastro desatualizado no Fundo PIS/Pasep, devem se dirigir �s ag�ncias banc�rias da Caixa Econ�mica Federal e do Banco do Brasil para realizar os saques.

A estrat�gia do governo com a flexibiliza��o dos recursos do fundo � impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na libera��o de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilh�es em movimenta��o no ano passado. O Minist�rio do Planejamento calcula que o impacto da libera��o desses recursos poderia refor�ar o Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s em 0,55 ponto percentual em 2018, um valor expressivo tendo em vista a expectativa de crescimento esse ano est� em 1,6%

Quem tem direito

T�m direito ao saque servidores p�blicos e empregados que trabalharam com carteira assinada entre 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, at� 1988. Quem contribuiu ap�s 4 de outubro de 1988 n�o tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constitui��o, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribui��es do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).