A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou nesta ter�a-feira reajuste de 45,52% na receita anual de gera��o de 69 usinas hidrel�tricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto m�dio ser� de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrel�tricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em m�dia, 22,64% dos contratos de energia das concess�es.

A remunera��o total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, ser� de R$ 7,944 bilh�es.

Segundo a Aneel, a receita anual de gera��o � calculada considerando os valores do Custo da Gest�o dos Ativos de Gera��o (GAG), acrescidos de encargos de uso e conex�o, receita adicional por remunera��o de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens n�o revers�veis, Taxa de Fiscaliza��o dos Servi�os de Energia El�trica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Efici�ncia Energ�tica e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provis�ria n� 579, de 2012, com renova��o autom�tica das concess�es de usinas hidrel�tricas. Para isso, as hidrel�tricas tiveram que vender energia �s distribuidoras por um pre�o fixo, determinado pela Aneel, ao contr�rio de firmarem pre�os conforme o mercado e as realidades das institui��es.