MP alerta que pode multar e até tirar a guarda de pais que não vacinarem os filhos
Ministério Publico divulgou um vídeo nas redes sociais depois que notícias e 'fake news' foram veiculadas sobre os riscos das vacinas. Promotora diz que ideia é advertir os pais.
Publicado em 16 de julho de 2018
Ministrio Pblico do Rio Grande do Sul divulgou um vdeo em que alerta pais e responsveis sobre a importncia e as consequncias legais para aqueles que negligenciam as recomendaes de imunizao das crianas.
Segundo a promotora de Justia da Infncia e Juventude Inglacir Delavedova, os pais podero ser multados e at perder a guarda se a criana no for vacinada. "A vacinao importante no s pela sade individual da criana, mas tambm pela sade coletiva das outras crianas com quem a no vacinada pode conviver".
De acordo com a promotora, est previsto em normas federais, como o Estatuto da Primeira Infncia, que todas as entidades devem colaborar, do poder pblico escola. "A partir da notificao de qualquer destes envolvidos, e que conheam essa criana no ambiente familiar ou social, em que se saiba que no h vacinao regular da criana, teremos medidas a tomar dentro da tica do Estatuto da Criana e do Adolescente, de responsabilizao dos pais por multa administrativa ou at mesmo, em casos mais graves, a perda da guarda."
O Ministrio Pblico dar um prazo para que a famlia faa a vacinao voluntariamente. Se os pais no fizerem, podero ser tomadas medidas judiciais de busca e apreenso da criana, que ser levada vacinao e os pais podero ser avaliados pela possvel negligncia.
De acordo com a promotora, o Ministrio Pblico est atento s notcias que tm sido veiculadas e s "fake news" (notcias falsas, em ingls)difundidas sobre riscos das vacinas e decidiu alertar os pais.
Segundo a promotora de Justia da Infncia e Juventude Inglacir Delavedova, os pais podero ser multados e at perder a guarda se a criana no for vacinada. "A vacinao importante no s pela sade individual da criana, mas tambm pela sade coletiva das outras crianas com quem a no vacinada pode conviver".
De acordo com a promotora, est previsto em normas federais, como o Estatuto da Primeira Infncia, que todas as entidades devem colaborar, do poder pblico escola. "A partir da notificao de qualquer destes envolvidos, e que conheam essa criana no ambiente familiar ou social, em que se saiba que no h vacinao regular da criana, teremos medidas a tomar dentro da tica do Estatuto da Criana e do Adolescente, de responsabilizao dos pais por multa administrativa ou at mesmo, em casos mais graves, a perda da guarda."
O Ministrio Pblico dar um prazo para que a famlia faa a vacinao voluntariamente. Se os pais no fizerem, podero ser tomadas medidas judiciais de busca e apreenso da criana, que ser levada vacinao e os pais podero ser avaliados pela possvel negligncia.
De acordo com a promotora, o Ministrio Pblico est atento s notcias que tm sido veiculadas e s "fake news" (notcias falsas, em ingls)difundidas sobre riscos das vacinas e decidiu alertar os pais.
Fonte: Bruna Casali / JornalismoBarrilFM com informações G1RS
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