Quase R$ 2 bilh�es devidos ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) n�o foram repassados pelas operadoras de planos de sa�de ou est�o contingenciados devido a a��es judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a benefici�rios de sa�de suplementar por unidades p�blicas de sa�de. A cobran�a � prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a Uni�o sempre que um de seus benefici�rios usar o SUS para um servi�o que esteja previsto no contrato do plano de sa�de.

Desse valor, R$ 346,27 milh�es est�o suspensos devido a decis�o judicial. Outros R$ 1,28 bilh�o simplesmente n�o foram pagos pelas operadoras de sa�de suplementar e foram inscritos na D�vida Ativa da Uni�o. H� ainda cerca de R$ 300 milh�es que n�o foram pagos mas ainda n�o chegaram a ser inscritos na D�vida Ativa. Os dados s�o da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), que regula os planos de sa�de e � a respons�vel por fazer os c�lculos e as cobran�as desses ressarcimentos.

Segundo a gerente de Ressarcimento ao SUS da ANS, Fernanda Freire de Ara�jo, muitas empresas apostaram na judicializa��o do processo para evitar o pagamento, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda n�o tinha decidido se o ressarcimento era constitucional ou n�o. Apenas em fevereiro deste ano, o STF decidiu que a cobran�a � legal e pode ser feita pela ANS. "At� a decis�o do STF, a gente ainda tinha uma incerteza, se era constitucional ou n�o, se elas [as operadoras] iam ter raz�o na invalidade dessa cobran�a, ent�o muitas apostavam na judicializa��o, porque ela judicializa, deposita o dinheiro e segura a discuss�o", disse.

Segundo a gerente, o dinheiro depositado em ju�zo n�o ser� imediatamente ressarcido ao SUS, porque as a��es est�o distribu�das em varas da Justi�a de todo o Pa�s e essa cobran�a poder� demorar at� dois anos. Al�m disso, nem todo dinheiro depositado em ju�zo se refere ao questionamento da constitucionalidade do ressarcimento. Alguns processos questionam, por exemplo, o valor cobrado pela ANS por determinado procedimento m�dico prestado pelo SUS.

A decis�o do STF ajudar� tamb�m, segundo Fernanda, na cobran�a do valor que est� inscrito na D�vida Ativa. Segundo ela, o ressarcimento � uma forma n�o s� de reaver o dinheiro gasto pelo Estado com o procedimento m�dico, como tamb�m proteger o benefici�rio dos planos de sa�de. "O ressarcimento � uma prote��o para que a operadora n�o deixe de constituir a rede dela e n�o expurgue todo mundo para o SUS. � garantir que o benefici�rio tenha seu contrato coberto", disse.

Nem todas as cobran�as, no entanto, deixam de ser pagas ou s�o contestadas na Justi�a. Desde 2013, os planos de sa�de j� ressarciram o SUS em R$ 2,06 bilh�es. O dinheiro � repassado pela ANS ao Fundo Nacional de Sa�de para ser repartido entre os estados e prefeituras que prestaram o atendimento ao benefici�rio.

Em resposta, a Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (Fenasa�de), que representa as principais operadoras de planos de sa�de do pa�s, informou que as empresas recorrem � Justi�a quando entendem que a cobran�a � indevida - como, nos casos de procedimentos exclu�dos por lei, fora da abrang�ncia geogr�fica do plano ou em per�odo de car�ncia - e quando a ANS n�o aceita anular a cobran�a.

Na vis�o da Fenasa�de, h� uma necessidade de maior integra��o e agilidade de informa��es entre os sistemas p�blico e privado. "Quando um benefici�rio de plano de sa�de � atendido na rede p�blica - como em casos de acidentes em via p�blica -, a operadora precisa ser informada o mais r�pido poss�vel para que promova a transfer�ncia dele para a rede privada, desde que essa remo��o n�o cause preju�zo � sa�de do benefici�rio. N�o h� interesse das operadoras nem dos benefici�rios em utilizar a rede p�blica de sa�de. As operadoras asseguram a oferta e garantia dos servi�os contratados junto aos seus benefici�rios", diz nota da Fenasa�de.