MP e governo do RS vão recorrer contra retorno de presos
Apenados foram transferidos para presídios federais em julho de 2017
Publicado em 09 de julho de 2018
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP/RS) vão recorrer da decisão que permitiu o retorno de presos que foram transferidos para presídios federais durante a Operação Pulso Firme. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o secretário da Segurança, Cezar Schirmer e representantes da Susepe, Polícia Civil e Brigada Militar estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, na sede do MP/RS, para tratar sobre os pedidos de renovação da permanência de 17 dos 27 presos transferidos em julho de 2017.
De acordo com Dallazen, a decisão é equivocada. "Nós temos a firme convicção, com base nos dados, de que o retorno dessas pessoas prematuramente, quando ainda há possibilidade de que fiquem lá por mais um ano, vai não só bagunçar o sistema como ele está hoje, trazendo um grave risco do retorno da criminalidade violenta de homicídios, de assaltos, de tráfico, cujos índices haviam diminuído, como também vai trazer um impacto muito forte para o sistema carcerário", ressaltou.
"Essa semana vamos entrar com os recursos e as medidas para reformar e suspender os efeitos dessa decisão", afirmou Dallazen. Para Schirmer, a decisão vai contra todos os esforços que estão sendo feitos no combate à criminalidade no Estado. "Foi um processo longo. Não mandamos qualquer um para presídios federais, de forma arbitrária.Essa é uma decisão péssima, é um desastre, é um absurdo, é inaceitável. Confiamos no bom senso do Tribunal de Justiça para reverter isso", enfatizou.
"O vice-presidente do TJRS e Presidente do Conselho de Comunicação Social, desembargador Túlio Martins, informou que a decisão é passível de recurso, e caberá ao Tribunal de Justiça, por meio de uma das Câmaras Criminais, decidir sobre a matéria. “Assim, não cabem, no momento, maiores considerações. Desde já, reconhecendo a gravidade e a comoção que tal assunto provoca na opinião pública”, disse."
De acordo com Dallazen, a decisão é equivocada. "Nós temos a firme convicção, com base nos dados, de que o retorno dessas pessoas prematuramente, quando ainda há possibilidade de que fiquem lá por mais um ano, vai não só bagunçar o sistema como ele está hoje, trazendo um grave risco do retorno da criminalidade violenta de homicídios, de assaltos, de tráfico, cujos índices haviam diminuído, como também vai trazer um impacto muito forte para o sistema carcerário", ressaltou.
"Essa semana vamos entrar com os recursos e as medidas para reformar e suspender os efeitos dessa decisão", afirmou Dallazen. Para Schirmer, a decisão vai contra todos os esforços que estão sendo feitos no combate à criminalidade no Estado. "Foi um processo longo. Não mandamos qualquer um para presídios federais, de forma arbitrária.Essa é uma decisão péssima, é um desastre, é um absurdo, é inaceitável. Confiamos no bom senso do Tribunal de Justiça para reverter isso", enfatizou.
"O vice-presidente do TJRS e Presidente do Conselho de Comunicação Social, desembargador Túlio Martins, informou que a decisão é passível de recurso, e caberá ao Tribunal de Justiça, por meio de uma das Câmaras Criminais, decidir sobre a matéria. “Assim, não cabem, no momento, maiores considerações. Desde já, reconhecendo a gravidade e a comoção que tal assunto provoca na opinião pública”, disse."
Fonte: Bruna Casali/JornalismoBarrilFM com informações CP
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