A partir deste domingo (1�), entram em vigor as novas regras para uso cheque especial. As medidas, elaboradas pelo conselho de autorregula��o da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), determinam a oferta de alternativas para o pagamento do saldo devedor com juros menores e condi��es mais vantajosas, al�m de ampliar a transpar�ncia e o detalhamento de informa��es sobre o uso desse tipo de cr�dito. O cheque especial � uma modalidade de cr�dito rotativo, vinculada diretamente � conta-corrente do usu�rio, sem necessidade de garantia.

Os bancos orientam que o servi�o seja usado somente em situa��es excepcionais e por pouco tempo, j� que os juros cobrados s�o, de longe, os mais altos da economia. Em maio, segundo o Banco Central (BC), a taxa m�dia de juros do cheque especial chegou a 311,9% ao ano. � quase 48 vezes maior do que a taxa b�sica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano e que serve de refer�ncia as demais taxas praticadas no mercado.

Mudan�as

Uma das principais medidas que entram em vigor � a oferta autom�tica de parcelamento mais barato para consumidores que usaram mais de 15% do limite dispon�vel por 30 dias consecutivos. A oferta ser� feita nos canais de relacionamento e o cliente decide se adere � proposta. Caso n�o aceite, um novo contato dever� ser feito a cada 30 dias.

Caso o consumidor opte pelo parcelamento do saldo devedor, os bancos poder�o manter os limites de cr�dito contratados, levando em considera��o as condi��es de cr�dito do cliente, ou estabelecer novas condi��es para a utiliza��o e o pagamento do valor correspondente ao limite ainda n�o utilizado e que n�o tenha sido objeto do parcelamento, informou a Febraban.

Os bancos tamb�m v�o usar os canais de relacionamento com o cliente, como internet e telefone, para alertar o consumidor toda vez que ele entrar no cheque especial. No alerta, os bancos dever�o informar que esse cr�dito deve ser utilizado em situa��es emergenciais e tempor�rias.

Agora, nos extratos banc�rios dos clientes, o saldo em conta ser� informado de forma separada do saldo e do limite do cheque especial, para que o usu�rio do servi�o n�o confunda o valor do cr�dito como sendo saldo positivo da pr�pria conta.

Pelas novas regras, as institui��es financeiras ter�o sempre dispon�veis ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial.

As mudan�as no cheque especial, tomada por iniciativa dos pr�prios bancos, ocorre exatamente um m�s depois da entrada em vigor da resolu��o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN) que limitou e padronizou a cobran�a de taxa de juros do rotativo cart�o de cr�dito, que tamb�m � uma das mais altas do mercado.

N�meros

O cheque especial representa apenas 1,4% de todas as opera��es de cr�dito a pessoas f�sicas no pa�s, com saldo emprestado de R$ 24,3 bilh�es em maio. � uma modalidade mais cara e menos usada que outras op��es de cr�dito. O saldo das opera��es com cr�dito consignado, no m�s passado, atingiu R$ 321,4 bilh�es, com taxas de 25,4% ao ano, ou 1,90% ao m�s. Os financiamentos imobili�rios para pessoas f�sicas totalizaram R$ 573,3 bilh�es em maio, com taxas de 8% ao ano (0,64% ao m�s).

Dos 155,8 milh�es de clientes ativos do setor banc�rio em maio deste ano, 25 milh�es usavam cheque especial, segundo a Febraban. Desses 25 milh�es de clientes, cerca de 4 milh�es se enquadrariam nas novas regras do cheque especial, pelos c�lculos da federa��o. Eles representam 16% do total de pessoas que utilizam essa modalidade de cr�dito e 2,6% do total de clientes ativos do setor banc�rio.