A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que s�o titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integra��o Social (PIS) e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep), poder�o sacar esses recursos.

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autoriza��o ser� ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria at� ent�o, quando o saque total s� podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doen�a grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

A mudan�a da regra ocorreu na �ltima semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque at� o dia 28 de setembro. A estrat�gia do governo � impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na libera��o de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilh�es em movimenta��o.

Pelas contas do governo, 28,7 milh�es de pessoas ser�o beneficiadas. Em cifras, s�o R$ 34,3 bilh�es dispon�veis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econ�mica Federal. Isto porque 3,6 milh�es de pessoas j� resgataram R$ 5 bilh�es em recursos dos dois programas.

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores p�blicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, at� 1988. Quem contribuiu ap�s 4 de outubro de 1988 n�o tem direito ao saque.

Isso ocorre porque a Constitui��o, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribui��es do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benef�cio, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.