As opera��es da Receita Estadual para combater a inadimpl�ncia do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores), realizadas ao longo desta quarta-feira (13) em Porto Alegre e outras 12 cidades do interior, fecharam com 8.633 ve�culos vistoriados. Deste total, 275 motoristas estavam com licenciamento vencido e tiveram os ve�culos guinchados. Outros 805 contribuintes foram advertidos sobre o atraso no pagamento do IPVA ou outra pend�ncia, por�m, ainda estavam com a documenta��o para rodar em dia.

Com as blitze simult�neas, a Receita Estadual conseguiu apurar R$ 372 mil entre o valor devido do IPVA mais multas e juros pelo atraso. O objetivo da ofensiva � reduzir a inadimpl�ncia de 10,94% no recolhimento do imposto neste ano, o que representa R$ 285 milh�es que deixaram de ingressar nos cofres p�blicos at� o momento. De uma frota de 3.554.770 ve�culos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado, cujo calend�rio fechou no m�s de abril.

Na capital, a barreira ocorreu na avenida Borges de Medeiros, no bairro Praia de Belas, quando em pouco mais de duas horas 810 ve�culos foram conferidos. Ao todo, 84 contribuintes apresentaram pend�ncias e outros 46 tiveram o bem recolhido para o dep�sito do Detran. Em todo o estado, Santa Maria foi a cidade que apresentou os maiores n�meros: 1.615 ve�culos foram vistoriados. Foram realizadas blitze ainda em Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Farroupilha, Erechim, Taquari, Bag�, Pelotas, Passo Fundo, Cruz Alta e S�o Borja.

De uma previs�o de arrecada��o de R$ 2,60 bilh�es, ingressaram nos cofres p�blicos at� o momento pouco mais de R$ 2,31 bilh�es. Do total arrecadado com o IPVA, metade � repassado automaticamente �s prefeituras conforme o munic�pio de emplacamento do ve�culo. Na capital, mais de 88 mil autom�veis est�o com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milh�es n�o recolhidos (inadimpl�ncia financeira de 12,04%).

Juros e multas

O contribuinte que n�o pagou o tributo em dia, al�m de perder os descontos de Bom Motorista (de at� 15%) e Bom Cidad�o (de at� 5%), ter� multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto n�o pago, at� o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o d�bito sofrer� acr�scimo de mais 5% e ser� inscrito em d�vida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lan�ado no Serasa, sofrer protesto no cart�rio da sua cidade e processo de cobran�a judicial.

Al�m dessas consequ�ncias, o propriet�rio que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado ter� custos que poder�o ir al�m de colocar em dia o imposto. Como o IPVA � um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Ve�culo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infra��o grav�ssima (art. 230, V, do C�digo de Tr�nsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontu�rio da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), al�m dos custos do servi�o de guincho e dep�sito do Detran.