A Caixa Econ�mica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram nesta quarta-feira o calend�rio de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integra��o Social (PIS) e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep). Em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques, que agora poder�o ser feitos por todas as pessoas que tem direito ao benef�cio, e n�o apenas para cotistas com 60 anos ou mais, como vigorava na regra anterior.

O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilh�es na economia, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 0,55 ponto percentual. Cerca de 28,7 milh�es de pessoas t�m dinheiro em contas inativas do PIS/Pasep para resgatar. Desse total, 3,6 milh�es j� fizeram o saque at� maio desse ano, num total de R$ 5 bilh�es. Os outros R$ 34,3 bilh�es ficar�o dispon�veis para serem sacados no Banco do Brasil (servidores p�blicos) e na Caixa Econ�mica Federal (trabalhadores do setor privado).

Agenda

Com in�cio na pr�xima segunda-feira, cotistas do PIS/Pasep com idade a partir de 57 anos poder�o procurar as ag�ncias do BB e da Caixa para sacar o benef�cio. Essa primeira etapa vai at� o pr�ximo dia 29 de junho. Depois disso, os pagamentos ser�o interrompidos, entre os dias 30 de junho e 7 de agosto, per�odo em que s�o aplicadas as corre��es monet�rias do exerc�cio 2017/2018 sobre o benef�cio. No ano passado, por exemplo, o reajuste nos saldos foi de 8,9%. Nesse caso, segundo os bancos, quem puder esperar para sacar a partir de 8 de agosto, receber� um valor superior ao que est� na conta atualmente.

A janela de saques do PIS/Pasep vai at� o dia 28 de setembro, mas apenas para trabalhadores com at� 59 anos. Aqueles que tem 60 anos ou mais, seguem valendo as regras que j� estavam em vigor, que permitem o saque do benef�cio a qualquer tempo, inclusive ap�s o fim de setembro.

Regras do BB

De acordo com o Banco do Brasil, respons�vel pelo pagamento dos saldos do Pasep, que beneficia servidores p�blicos, caso o cotista n�o seja correntista ou poupador do BB e possuir saldo de at� R$ 2,5 mil, ele poder� realizar a transfer�ncia da sua cota via transfer�ncia eletr�nica direta (TED) para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo.

A opera��o poder� ser feita nos terminais de autoatendimento do BB ou na internet. No mesmo portal na internet, os cotistas poder�o conferir o quanto possuem de saldo na conta inativa. Para quem tiver saldo superior a R$ 2,5 mil, os saques poder�o ser realizados nas ag�ncias do banco, bastando que o cotista apresente documento oficial de identifica��o.

Regras da Caixa

O saque das cotas do PIS, que beneficia trabalhadores do setor privado, ser� efetivado ap�s a confirma��o do direito nas ag�ncias da Caixa. Os pagamentos das cotas com valor at� R$ 1,5 mil podem ser realizados no autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidad�o, sem a necessidade do Cart�o do Cidad�o, ou com Cart�o Cidad�o e senha nas unidades lot�ricas e Caixa Aqui, mediante apresenta��o de documento oficial de identifica��o com foto.

Os saques de valores at� R$ 3 mil podem ser feitos com Cart�o do Cidad�o e Senha Cidad�o no autoatendimento, unidades lot�ricas e Caixa Aqui, com documento de identifica��o oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas ag�ncias, mediante apresenta��o de documento oficial de identifica��o com foto. A Caixa ainda orienta que os trabalhadores consultem o site para serem direcionados � melhor op��o de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

Herdeiros

No caso de cotistas falecidos, o benefici�rio legal poder� sacar o PIS/Pasep na Caixa ou no BB. Para isso, ele deve se apresentar nas ag�ncias da respectiva institui��o financeira portando documentos oficiais de identifica��o e comprova��o da sua condi��o de herdeiro do cotista que tem saldo a receber.