Inscrições para votação nas Eleições 2018 terminam na próxima quarta-feira (09)
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Publicado em 03 de maio de 2018
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Quem pretende votar nas Eleies Gerais de 2018 tem at a prxima quarta-feira (9/05) para tirar o ttulo de eleitor. Essa a data final de fechamento do cadastro eleitoral para o pleito deste ano.

Nas eleies de 2018, os brasileiros elegero o presidente e o vice-presidente da Repblica, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, dois teros do Senado Federal (dois senadores por estado), deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno da eleio ocorrer no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro, nos casos em que houver necessidade.

Pela Constituio Federal, o alistamento eleitoral e o voto so obrigatrios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. Desse modo, o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos at a data da eleio e pretende votar, tambm pode requerer o ttulo de eleitor at o dia 9 de maio.

Como tirar o ttulo de eleitor

Para obter o ttulo de eleitor, o procedimento simples e pode ser iniciado pela internet, por meio do Ttulo Net. Depois de fazer a solicitao on-line, o cidado deve comparecer s unidades de atendimento da Justia Eleitoral em sua cidade para concluir o pedido e receber o ttulo. Em caso de no comparecimento, o requerimento ser invalidado.

Os documentos necessrios so os seguintes: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certido de nascimento ou casamento; comprovante de residncia original e recente; e certificado de quitao do servio militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino. A apresentao da Carteira Nacional de Habilitao (CNH) ou passaporte exigir complementao documental para suprir os dados necessrios emisso do ttulo.

Em ano eleitoral, a solicitao do ttulo deve ocorrer at 151 dias antes do pleito. Em ano no eleitoral, o documento pode ser requerido em qualquer dia. No admitida procurao para solicitao do ttulo.

No caso de perda ou extravio, o eleitor pode solicitar a segunda via do documento tambm de forma gratuita. Para tirar a segunda via, ele deve ir ao cartrio eleitoral do municpio, portando documento de identidade.

Como regularizar a situao eleitoral

Para verificar se o seu ttulo de eleitor est regular, basta preencher o nome completo e a data de nascimento diretamente na rea reservada para esse fim no Portal do TSE.

Existe tambm um atalho via Twitter (@TSEjusbr ) por meio do qual o eleitor pode consultar a situao do seu documento e tirar dvidas por meio de um assistente virtual. Esse link tambm permite emitir uma certido de quitao eleitoral.

Se a situao estiver regular, mas o eleitor no tiver encontrado o ttulo, possvel baixar a verso digital do documento e apresentar na hora da votao. Basta localizar o aplicativo e-Ttulo no smartphone ou tablet, e inserir as informaes para obter a verso eletrnica do ttulo. Se j tiver feito o recadastramento biomtrico (cadastro das impresses digitais) junto Justia Eleitoral, a verso do e-Ttulo vir acompanhada da foto do eleitor, o que facilitar a identificao na hora do voto. Caso ainda no tenha ocorrido o recadastramento biomtrico na cidade desse eleitor, a verso do e-Ttulo ser baixada sem a foto, o que obrigar o cidado a levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesrio no dia da votao.

Se a situao do eleitor estiver irregular, sinal de que ele ficou mais de trs eleies sem votar ou justificar sua ausncia nas urnas. Vale ressaltar que cada turno de um pleito representa uma eleio para efeito dessa contagem. O eleitor irregular deve procurar o cartrio eleitoral mais prximo tambm at o dia 9 de maio.

Transferncia de domiclio

Tambm em 9 de maio termina o prazo para o eleitor informar Justia Eleitoral qualquer mudana de dados para a atualizao de seu cadastro ou solicitar a transferncia de domiclio eleitoral. Para isso, basta comparecer a qualquer cartrio eleitoral munido de um documento oficial com foto e de seu novo comprovante de residncia.

Eleitor com deficincia

Esta ainda a data limite para o eleitor com deficincia ou mobilidade reduzida, que ir necessitar de um atendimento especial no dia da eleio, solicitar transferncia para uma seo eleitoral com acessibilidade, que garanta maior comodidade e segurana.

Nome social

Travestis e transexuais que desejarem incluir no ttulo de eleitor o nome social, a fim de votar em outubro, tambm devem faz-lo at o fechamento do cadastro eleitoral. A mudana simples e exige apenas a autodeclarao do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficaro registrados nos bancos de dados de eleitores.

Presos provisrios

Finalmente, este o prazo final para que os presos provisrios e os adolescentes internados, que no possurem inscrio eleitoral regular, sejam alistados ou requeiram a regularizao de sua situao para votar no pleito deste ano.
Fonte: Kelly Wirganovicz / JornalismoBarrilFM com informações TSE
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