TSE aprova resolução que estabelece registro impresso de votos nas eleições
Objetivo é contabilizar votos pela urna eletrônica e confirmar correspondência entre voto e registro
Publicado em 01 de março de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em sesso realizada nesta quinta-feira uma resoluo que estabelece o registro impresso do voto nas eleies de 2018. De acordo com a minuta, a impresso tem como objetivo contabilizar os votos pela urna eletrnica e tambm confirmar ao eleitor a correspondncia entre o voto exibido na tela e o registro impresso. Em caso de uma eventual perda do resultado da votao, o registro poder auxiliar a recuperao das informaes.
Em seu voto, favorvel resoluo, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, alertou que a mudana proposta aumentar o tempo de votao, alm de apresentar dificuldade ao eleitor analfabeto e deficiente visual no momento de conferir o registro impresso. Fux defendeu ainda que o TSE promova uma campanha massiva de esclarecimento em relao novidade. Tambm recomendou que qualquer soluo adotada seja testada e aperfeioada ao longo de sua implantao. "Ou seja, tanto os procedimentos de votao a serem definidos quanto os equipamentos a serem desenvolvidos e integrados ao sistema eletrnico j existente devem ser amplamente examinados, testados e aperfeioados em subsequentes pleitos eleitorais."
Funcionamento
A resoluo no ir alterar em nada o ato de votar. A mudana determina que 30 mil urnas eletrnicas do Pas tenham acopladas a elas um mdulo de impresso. Aps o voto do eleitor, um registro dele ser impresso e depositado automaticamente em uma urna plstica descartvel, em um espao inviolvel - fazendo com que o eleitor no tenha contato manual com o registro de seu voto. No voto impresso haver um cdigo para garantir a autenticidade das informaes e as escolhas do eleitor, alm de mecanismos de controle. Nele, no constar nenhum dado que permita a identificao do eleitor.
Terminada a votao, caber Comisso de Auditoria da Votao Eletrnica a responsabilidade pela organizao e conduo dos trabalhos de verificao dos registros. A inteno que at 2028 todas as urnas do Brasil sejam contempladas com o instrumento. O TSE tem at o dia 13 de abril para definir a quantidade mnima de sees com voto impresso em cada Estado. Caber aos Tribunais Regionais Eleitorais, no entanto, determinar quais municpios, zonas e sees iro implementar a medida ainda este ano.
Em seu voto, favorvel resoluo, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, alertou que a mudana proposta aumentar o tempo de votao, alm de apresentar dificuldade ao eleitor analfabeto e deficiente visual no momento de conferir o registro impresso. Fux defendeu ainda que o TSE promova uma campanha massiva de esclarecimento em relao novidade. Tambm recomendou que qualquer soluo adotada seja testada e aperfeioada ao longo de sua implantao. "Ou seja, tanto os procedimentos de votao a serem definidos quanto os equipamentos a serem desenvolvidos e integrados ao sistema eletrnico j existente devem ser amplamente examinados, testados e aperfeioados em subsequentes pleitos eleitorais."
Funcionamento
A resoluo no ir alterar em nada o ato de votar. A mudana determina que 30 mil urnas eletrnicas do Pas tenham acopladas a elas um mdulo de impresso. Aps o voto do eleitor, um registro dele ser impresso e depositado automaticamente em uma urna plstica descartvel, em um espao inviolvel - fazendo com que o eleitor no tenha contato manual com o registro de seu voto. No voto impresso haver um cdigo para garantir a autenticidade das informaes e as escolhas do eleitor, alm de mecanismos de controle. Nele, no constar nenhum dado que permita a identificao do eleitor.
Terminada a votao, caber Comisso de Auditoria da Votao Eletrnica a responsabilidade pela organizao e conduo dos trabalhos de verificao dos registros. A inteno que at 2028 todas as urnas do Brasil sejam contempladas com o instrumento. O TSE tem at o dia 13 de abril para definir a quantidade mnima de sees com voto impresso em cada Estado. Caber aos Tribunais Regionais Eleitorais, no entanto, determinar quais municpios, zonas e sees iro implementar a medida ainda este ano.
Fonte: Bruna Casali / JornalismoBarrilFM com informações CP
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