Justiça libera todas as exportações de gado vivo do Brasil
Envio de animais para o exterior estava proibido por liminar na 25ª Vara CÃvel de São Paulo
Publicado em 06 de fevereiro de 2018
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, anunciou que a Justiça liberou toda a exportação de gado vivo do Brasil, na noite desta segunda-feira, depois de saber da decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF3). Em uma rede social, Maggi comentou que a Justiça considerou que os trâmites realizados pelo Ministério da Agricultura cumprem as leis vigentes e agradeceu à Advocacia-Geral da União, “que foi fundamental para esta vitória do agro brasileiro”. Afirmou, ainda, que “temos leis e observâncias a elas”.
A polêmica começou na semana passada e se ampliou na sexta-feira, quando uma liminar do juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, proibiu o embarque de animais vivos para exportação em todo o país, ampliando decisão anterior da Justiça, que impedia apenas uma embarcação de zarpar do porto de Santos com 25 mil bois. No domingo, o TRF3 autorizou somente aquela exportação, para a Turquia, e o navio MV Nada, de bandeira panamenha, partiu na madrugada de segunda-feira.
A primeira proibição foi adotada após inspeção técnica constatar más condições dos animais alojados na embarcação. A denúncia de maus-tratos foi feita à Justiça pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA). O caso provocou apreensão entre pecuaristas gaúchos, que alegam que a exportação dos animais tem dado sustentação aos preços internos. No Rio Grande do Sul, estado com o segundo maior volume de exportações, atrás apenas do Pará, os produtores têm a expectativa de aumentar a venda para o exterior de 85 mil cabeças no ano passado para 150 mil neste.
No Estado, o próximo embarque está previsto para o final de fevereiro, no Porto de Rio Grande. Durante este período, os animais devem cumprir uma quarentena de 21 dias nas estações de pré-embarque. A Brasil Beef, de Pelotas, uma das quatro empresas gaúchas autorizadas a exportar animais vivos, pretende embarcar 7 mil bovinos rumo à Turquia nas próximas semanas. O diretor da companhia, Rodrigo Crespo, teme que o episódio da proibição possa atingir a imagem da pecuária brasileira no exterior. No entanto, defende que todo processo é auditado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Num primeiro momento, o que vai ficar é um pouco dessa mancha. Mas não me preocupa tanto porque a cadeia está fortalecida em relação ao processo”, acredita.
Para o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, o regramento estabelecido pelo Mapa não é suficiente para garantir o bem-estar animal. O coordenador técnico de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/RS), Mateus Lange, espera que o impasse possa resultar em uma discussão mais aprofundada acerca das condições em que os animais são transportados. “Legalmente, é possível (a exportação). Talvez o que falte seja uma maior regulamentação quanto aos aspectos deste transporte, como a capacidade de animais por metro quadrado e como são providas as condições de bem-estar”, explica. No caso do navio MV Nada, Lange considera difícil que as condições mínimas para que o animal possa se movimentar tenham sido atendidas, em razão do grande número de bovinos a bordo.
A polêmica começou na semana passada e se ampliou na sexta-feira, quando uma liminar do juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, proibiu o embarque de animais vivos para exportação em todo o país, ampliando decisão anterior da Justiça, que impedia apenas uma embarcação de zarpar do porto de Santos com 25 mil bois. No domingo, o TRF3 autorizou somente aquela exportação, para a Turquia, e o navio MV Nada, de bandeira panamenha, partiu na madrugada de segunda-feira.
A primeira proibição foi adotada após inspeção técnica constatar más condições dos animais alojados na embarcação. A denúncia de maus-tratos foi feita à Justiça pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA). O caso provocou apreensão entre pecuaristas gaúchos, que alegam que a exportação dos animais tem dado sustentação aos preços internos. No Rio Grande do Sul, estado com o segundo maior volume de exportações, atrás apenas do Pará, os produtores têm a expectativa de aumentar a venda para o exterior de 85 mil cabeças no ano passado para 150 mil neste.
No Estado, o próximo embarque está previsto para o final de fevereiro, no Porto de Rio Grande. Durante este período, os animais devem cumprir uma quarentena de 21 dias nas estações de pré-embarque. A Brasil Beef, de Pelotas, uma das quatro empresas gaúchas autorizadas a exportar animais vivos, pretende embarcar 7 mil bovinos rumo à Turquia nas próximas semanas. O diretor da companhia, Rodrigo Crespo, teme que o episódio da proibição possa atingir a imagem da pecuária brasileira no exterior. No entanto, defende que todo processo é auditado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Num primeiro momento, o que vai ficar é um pouco dessa mancha. Mas não me preocupa tanto porque a cadeia está fortalecida em relação ao processo”, acredita.
Para o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, o regramento estabelecido pelo Mapa não é suficiente para garantir o bem-estar animal. O coordenador técnico de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/RS), Mateus Lange, espera que o impasse possa resultar em uma discussão mais aprofundada acerca das condições em que os animais são transportados. “Legalmente, é possível (a exportação). Talvez o que falte seja uma maior regulamentação quanto aos aspectos deste transporte, como a capacidade de animais por metro quadrado e como são providas as condições de bem-estar”, explica. No caso do navio MV Nada, Lange considera difícil que as condições mínimas para que o animal possa se movimentar tenham sido atendidas, em razão do grande número de bovinos a bordo.
Fonte: Bruna Casali/JornalismoBarrilFM com informações CP
Comentários
Últimas NotÃcias
Economia
Vale-refeição dos servidores estaduais do RS sobe para R$ 445,19 em outubro
Publicado em 21 de outubro de 2026
Segurança
Doença aviária leva paÃses a restringir importações de carne de frango do Brasil
Publicado em 21 de outubro de 2026
Educação
UFSM de Frederico Westphalen celebra 20 anos com mais de 2,2 mil pessoas formadas
Publicado em 21 de outubro de 2026
Saúde
Unidades de saúde de FW terão atendimento especial neste sábado pelo Outubro Rosa
Publicado em 21 de outubro de 2026
Educação
FamÃlias devem ficar atentas aos prazos para vagas na Educação Infantil em FW
Publicado em 21 de outubro de 2026
Frederico Westphalen
Frederico Westphalen recebe nova ambulância para o atendimento do SAMU
Publicado em 21 de outubro de 2026
Policial
PolÃcia Civil prende homem condenado a 32 anos por estupro e cárcere privado em Rodeio Bonito
Publicado em 21 de outubro de 2026
Geral
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira antes do segundo turno
Publicado em 20 de outubro de 2026
Economia
Bolsa FamÃlia tem calendário de pagamentos antecipado em outubro
Publicado em 20 de outubro de 2026
Policial
Homem é preso por ordem judicial em ação policial realizada em Palmitinho
Publicado em 20 de outubro de 2026