Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em Sess�o Ordin�ria na ter�a-feira dia 12 de dezembro e aprovaram oito projetos enviados pelo executivo, sendo eles:

- Projeto de lei n� 118/2017 que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic�pio de Frederico Westphalen para o exerc�cio financeiro de 2018, e d� outras provid�ncias;

- Projeto de lei n� 077/2017 que revoga a Lei Municipal n� 3.670, de 09 de maio de 2011, a Lei Municipal n� 3.870, de 27 de mar�o de 2013 e o art. 49 da Lei Municipal n� 2.690, de 11 de dezembro de 2002;

- Projeto de lei n� 108/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal n� 754, de 23 de dezembro de 1977, que institui o c�digo tribut�rio do Munic�pio de Federico Westphalen;

- Projeto de lei n� 115/2017 que autoriza a proceder � desafeta��o, alterando a destina��o de uso de bem im�vel do Munic�pio; aprova a execu��o do Programa Municipal de Habita��o no Condom�nio Residencial Altos da Colina; declarada Zona Especial de Interesse Social-ZEIS; autoriza a do��o para fins habitacionais e d� outras previd�ncias,

- Projeto de lei n� 117/2017 que disp�e sobre a Pol�tica Ambiental do Munic�pio e d� outras provid�ncias;

- Projeto de lei n� 122/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal n� 3.127, de 22 de mar�o de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprova��o e Fiscaliza��o dos Recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e Valoriza��o do Magist�rio;

- Projeto de lei n� 123/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa��o, a t�tulo gratuito, bem im�vel da Mitra Diocesana de Frederico Westphalen � Igreja Catedral Santo Ant�nio, e d� outras provid�ncias e projeto de lei n� 124/2017 que autoriza a abertura de cr�ditos adicionais suplementares e d� outras provid�ncias.

Esta foi a sess�o mais longa do ano, teve in�cio �s 20h e encerrou �s 23h30min.