O IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores) ficar� mais barato para os propriet�rios ga�chos. Com uma redu��o m�dia de 2,4% no valor do tributo, o calend�rio para pagamento ter� in�cio nesta quarta-feira (13). O prazo para quem optar pela quita��o antecipada encerra no dia 2 de janeiro e os descontos poder�o alcan�ar at� 24,73% sobre o valor do imposto. Neste per�odo, o motorista ter� redu��o de 3% no montante do tributo e poder� se valer ainda do valor da Unidade de Padr�o Fiscal (UPF/RS) de 2017, antes da atualiza��o na virada do ano, prevista em 3,09%.

A expectativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) � arrecadar R$ 2,63 bilh�es com o IPVA 2018, valor que, ap�s as devidas destina��es constitucionais, � repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o munic�pio de licenciamento do ve�culo.

� preciso levar em conta tamb�m as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidad�o. Os condutores que n�o receberam multas nos �ltimos tr�s anos ter�o dedu��o de mais 15%. Para quem n�o foi multado h� dois anos, o �ndice � de 10%, e para quem ficou um ano sem infra��es, o abatimento � de 5%. O desconto do Bom Cidad�o, por sua vez, dar� aos propriet�rios de ve�culos que acumularam no m�nimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Ga�cha mais 5% de desconto. Ambos s�o v�lidos para pagamentos antecipados ou n�o. Nos casos em que o ve�culo estiver em nome de empresas (pessoa jur�dica), o desconto m�ximo para a quita��o at� 2 de janeiro ser� de 5,91% (3% mais a varia��o da UPF).

O pagamento integral antecipado do IPVA 2018 com desconto de 3%, e sem a atualiza��o da UPF, poder� ser feito somente at� 2 de janeiro de 2018. A partir dessa data, o pagamento do imposto pode ocorrer at� mar�o com descontos no parcelamento. Para tanto, o propriet�rio do ve�culo precisa pagar a primeira parcela at� 31 de janeiro. As duas subsequentes ser�o em fevereiro, at� o dia 28, e mar�o, at� o dia 29. Os descontos s�o de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Base de C�lculo e Al�quotas

A frota total de ve�culos no Rio Grande do Sul � de aproximadamente 6,54 milh�es. Destes, 3,65 milh�es (54%) est�o sujeitos � incid�ncia do IPVA e 2,89 milh�es (46%) est�o isentos (valor inferior a 4 UPF, ve�culo oficial, pessoa com defici�ncia, t�xi, �nibus, transporte escolar, institui��es, templos, entre outros).

Para definir o valor do tributo � utilizado como base de c�lculo o pre�o m�dio de mercado a partir de pesquisa da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe). Para ve�culos novos, vale como refer�ncia o pre�o constante na Nota Fiscal. Em m�dia, o valor do imposto ter� uma redu��o estimada em 2,4% no ano de 2018 (deprecia��o da frota).

As al�quotas do IPVA 2018 permanecem as mesmas: de 3% para autom�veis de passeio e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminh�es, �nibus, micro-�nibus, autom�veis e camionetes para loca��o.

Calend�rio vai at� abril

Os contribuintes que n�o pagarem o IPVA 2018 antecipadamente (quita��o em janeiro ou parcelamento) ter�o o calend�rio limite para pagamento encerrando no m�s de abril, conforme o final da placa dos ve�culos.

Atraso de pagamento e consequ�ncias

O contribuinte que n�o pagar o tributo em dia, al�m de perder os descontos, ter� multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto n�o pago, at� o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o d�bito sofrer� acr�scimo de mais 5% e ser� inscrito em d�vida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lan�ado nos Servi�os de Prote��o ao Cr�dito, sofrer protesto no cart�rio da sua cidade e processo de cobran�a judicial.

Al�m disso, caso flagrados nas blitze do imposto, os propriet�rios em situa��o irregular tamb�m poder�o arcar com custos de multa, servi�os de guincho e dep�sito do Detran.

Em 2018, a Receita Estadual dever� intensificar o uso das chamadas blitze inteligentes, testadas pela primeira vez este ano em Porto Alegre. A iniciativa utiliza tecnologias que permitem a leitura das placas em tempo real, tornando a atua��o mais seletiva e assertiva. O programa est� sendo testado tamb�m para atuar de maneira integrada com a �rea da seguran�a p�blica (identifica��o de autom�veis em situa��o de roubo ou furto, por exemplo).

Desconto do bom motorista

Os descontos para bons motoristas est�o programados em tr�s faixas. Para quem n�o teve inser��o de registro de infra��es nos sistemas de informa��es do Estado, no per�odo entre novembro de 2014 e outubro de 2017 (tr�s anos), a redu��o ser� de 15%. J� quem n�o teve multa depois de novembro de 2015, recebe desconto de 10% (dois anos) e, depois de novembro de 2016 (um ano), tem direito a benef�cio de 5%. Uma fatia significativa de motoristas ter� descontos pelo respeito �s regras de tr�nsito: 41,82% (1.523.920 ve�culos) est�o entre os chamados bons motoristas.

Desconto do bom cidad�o (NFG)

Tamb�m em tr�s faixas, a redu��o decorre da participa��o do contribuinte (pessoa f�sica) no Programa da Nota Fiscal Ga�cha (NFG). Ser� de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 41 e 99 notas e de 1% para o contribuinte com at� 40 documentos fiscais devidamente registrados. 23,77% (866.199) da frota ter� direito ao benef�cio.

Quem paga? Todos os propriet�rios de ve�culos automotores fabricados a partir do ano de 1999.

Como pagar? Para quitar o imposto, o propriet�rio dever� apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Ve�culo (CRLV). Junto com o IPVA, � poss�vel pagar o seguro obrigat�rio (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de tr�nsito.

Onde pagar? A partir de 13 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).

Al�quotas do IPVA no RS:

3% - Autom�veis e camionetas
2% - Motocicletas
1% - Caminh�es, �nibus, micro-�nibus e autom�veis e camionetas para loca��o

Frota total do Estado: 6.539.876

Frota pagante de IPVA: 3.643.682 (54%)

Frota Isenta de IPVA: 2.896.194 (46%)