Sessão da Câmara de Vereadores é realizada na noite desta terça (28)
Publicado em 29 de novembro de 2017
Os vereadores do municpio de Frederico Westphalen reuniram-se em Sesso Ordinria na noite desta tera-feira, dia 28 de novembro. Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixados nas comisses os seguintes projetos:
- Projeto de lei n 120/2017 que autoriza a receber bens imveis urbanos que especifica e d outras providncias;
- Projeto de lei n 121 que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convnio de Cooperao com a UNOCHAPEC, Campus de Chapec/SC;
- Projeto de lei n 122/2017 que Altera dispositivo da Lei Municipal n 3.127, de 22 de maro de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovao e Fiscalizao dos Recursos do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e Valorizao do Magistrio;
- Projeto de lei n 123/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doao, a ttulo gratuito, bem imvel da Mitra Diocesana de Frederico Westphalen Igreja Catedral Santo Antnio, e d outras providncias.
Foram votados e aprovados por unanimidade os projetos n 112 que Declara reas relativas da Rua 28 de fevereiro como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), para fins de regularizao de fundiria, e d outras providncias, projeto de lei n 114/2017 que Dispe sobre a Gesto Democrtica do Ensino Pblico Municipal e d outras providncias e projeto de lei n 119 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imvel ao Municpio de Taquaruu do Sul e d outras providncias. Foi aprovada uma homenagem para a Cotrifred pelos seus 60 anos de histria.
- Projeto de lei n 120/2017 que autoriza a receber bens imveis urbanos que especifica e d outras providncias;
- Projeto de lei n 121 que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convnio de Cooperao com a UNOCHAPEC, Campus de Chapec/SC;
- Projeto de lei n 122/2017 que Altera dispositivo da Lei Municipal n 3.127, de 22 de maro de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovao e Fiscalizao dos Recursos do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e Valorizao do Magistrio;
- Projeto de lei n 123/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doao, a ttulo gratuito, bem imvel da Mitra Diocesana de Frederico Westphalen Igreja Catedral Santo Antnio, e d outras providncias.
Foram votados e aprovados por unanimidade os projetos n 112 que Declara reas relativas da Rua 28 de fevereiro como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), para fins de regularizao de fundiria, e d outras providncias, projeto de lei n 114/2017 que Dispe sobre a Gesto Democrtica do Ensino Pblico Municipal e d outras providncias e projeto de lei n 119 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imvel ao Municpio de Taquaruu do Sul e d outras providncias. Foi aprovada uma homenagem para a Cotrifred pelos seus 60 anos de histria.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen
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