A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) vai executar no pr�ximo ano, 158 projetos autorizados pela Consulta Popular 2017/2018.

Ser�o mais de R$ 9,4 milh�es aplicados em diferentes projetos de incentivo � agricultura familiar, englobando desde a aquisi��o de insumos e equipamentos at� a estrutura��o de feiras de produtores rurais nos munic�pios. Os recursos ser�o repassados por meio de conv�nios e financiamentos via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

"Na Consulta Popular, a sociedade � quem escolhe as prioridades de governo", lembra o secret�rio do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto. "Os projetos que envolvem o desenvolvimento rural, de responsabilidade da nossa secretaria, apareceram em terceiro lugar nas prioridades escolhidas pela popula��o, atr�s apenas de sa�de e seguran�a, demonstrando o reconhecimento dos ga�chos sobre a import�ncia da agricultura familiar para o desenvolvimento estadual", completou.

At� 15 de janeiro, a SDR receber� os planos de trabalho e a documenta��o relativa �s demandas votadas pelos eleitores. Os projetos ser�o executados em 2018 em conv�nios com os munic�pios, conforme a rela��o das demandas autorizadas. Os financiamentos ser�o tratados diretamente com a conveniada Emater/RS para a identifica��o dos benefici�rios e a elabora��o dos projetos de financiamento via Feaper.

Confira os documentos necess�rios para firmar conv�nios e a planilha para c�lculo de contrapartidas.

Hist�rico

Institu�da em 1998, a Consulta Popular � um instrumento de participa��o da sociedade que define parte dos investimentos a constar no Or�amento do Estado. Anualmente, o governo fixa o valor - para este ano foram R$ 60 milh�es -, que ser� submetido � delibera��o da popula��o. A quantia � distribu�da entre as regi�es de acordo com crit�rios como a quantidade de habitantes e o �ndice de Desenvolvimento Socioecon�mico (Idese).

A Consulta Popular 2017/2018 foi realizada em agosto e contou com a participa��o de 705.835 eleitores. Eles indicaram as prioridades de cada uma das 28 regi�es dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).