O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (8), a medida provis�ria que estabelece novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto segue para san��o presidencial, e as mudan�as come�am a valer para contratos fechados j� no primeiro semestre de 2018. A principal novidade do novo texto � a oferta de vagas com financiamento a juro zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de at� tr�s sal�rios m�nimos. Atualmente, a taxa de juros � de 6,5% ao ano.

As mudan�as seguem com a exig�ncia do pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo ap�s o t�rmino do curso. Antes havia car�ncia de 18 meses ap�s o t�rmino da faculdade para come�ar a pagar. Entretanto a parcela ser� proporcional � renda do estudante e ao valor do curso. A medida provis�ria tamb�m cria o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), de ades�o obrigat�ria das faculdades interessadas, que tem como objetivo garantir o cr�dito para o programa. Mesmo com o aux�lio da Uni�o, o fundo ser� formado, em maior parcela, por aportes das institui��es.

O Fies j� registrou uma inadimpl�ncia de 46,4% e um fundo garantidor insuficiente para manuten��o do financiamento de bolsas. Em 2016, o �nus fiscal do programa chegou a R$ 32 bilh�es, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. Segundo o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, as mudan�as propostas visam garantir a continuidade do programa. "Essa medida assegura a manuten��o do Fies, atendendo os estudantes mais pobres do Brasil com juro zero para 100 mil contratos e a sustentabilidade em termos de m�dio e longo prazo para o programa, o que mostra um compromisso nosso com o acesso do jovem � educa��o superior�, disse.

Novo modelo

Ser�o 310 mil vagas geradas no Novo Fies, composto por tr�s faixas. Na primeira, ser�o oferecidas 100 mil vagas, a juro real zero, a estudantes com renda familiar per capita mensal de at� tr�s sal�rios m�nimos. Os recursos desse financiamento ser�o provenientes da Uni�o.

J� as modalidades dois e tr�s destinam-se a estudantes com renda per capita mensal de at� cinco sal�rios m�nimos. A fonte de financiamento ser� com recursos de fundos constitucionais para a modalidade dois e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para a modalidade tr�s.

Repasse de recursos

Com a MP, recursos de v�rios fundos regionais ser�o direcionados para o Fies: Fundos de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), do Nordeste (FDNE) e da Amaz�nia (FDA); Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). S�o previstos ainda recursos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).