Dados da internet banda larga de celular n�o utilizados pelo usu�rio poder�o ser acumulados e usados em at� dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em decis�o terminativa. Caso n�o haja recurso para an�lise pelo plen�rio, o texto seguir� direto para a C�mara dos Deputados.

Para o relator, senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), a proposta corrige uma distor��o em favor dos consumidores, devolvendo a eles o que n�o foi utilizado, mas que j� foi pago. O projeto atualiza a Lei das Telecomunica��es (Lei 9.472/1997), como forma de garantir ao usu�rio o direito de acumular e usufruir o saldo do volume de dados contratado junto �s operadoras.

Inicialmente, o texto previa esse uso "a qualquer tempo", mas o relator acatou a altera��o feita na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia (CCT) por acreditar que manter o saldo indefinido traria preju�zos �s operadoras.

A expectativa � de que sejam beneficiados os cerca de 242 milh�es de usu�rios de telefones celulares ativos do pa�s, segundo dados da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).