Com o objetivo de incentivar a ind�stria de processamento do leite ga�cho, o governo do Estado est� alterando a pol�tica tribut�ria sobre a produ��o de queijos. A mudan�a passa a valer a partir desta ter�a-feira (18), quando o Di�rio Oficial do Estado publica decreto assinado pelo governador Jos� Ivo Sartori e pelo secret�rio da Fazenda, Giovani Feltes, definindo novas faixas na desonera��o de imposto, conforme o volume da produ��o.

At� o momento, a empresa que processava at� dois milh�es de litros de leite por m�s tinha direito a um cr�dito presumido de 10% sobre o pre�o pago ao produtor. A partir deste volume, o benef�cio para a ind�stria ca�a para 4%, o que representava desest�mulo para o aumento da produ��o. A Receita Estadual prev� que n�o haver� perda na arrecada��o, em raz�o do pr�prio incremento na atividade das empresas.

Com a mudan�a, haver� um incentivo escalonado. A ind�stria que processar at� 2,2 milh�es de leite por m�s, ter� um cr�dito presumido de 9%; at� 2,4 milh�es de litros, o cr�dito fica em 8%; at� 2,6 milh�es de litros, cr�dito de 7%; at� 2,8 milh�es, benef�cio de 6%; e at� 3 milh�es/m�s, 5%. O cr�dito de 4% ficar� valendo a partir deste patamar de processamento mensal de leite adquirido, em todas as situa��es, de produtor ga�cho.