Câmara aprova projeto que regulariza terrenos já habitados em FW
Três projetos de lei foram colocados e em votação e aprovados por unanimidade.
Publicado em 05 de julho de 2017
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em Sesso Ordinria na noite de tera-feira dia 04 de julho. Trs projetos de lei foram colocados e em votao e aprovados por unanimidade, so eles:
- Projeto de lei n 53/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imveis Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN,
- Projeto de lei n 56/2017 que Declara reas relativas da Comunidade da Pedreira como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), para fins de regularizao de lotes j consolidados e habitados, e d outras providncias,
- Projeto de lei n 57/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaborao com entidades de assistncia social, em cumprimento ao Programa de Auxlios e Subvenes para o presente exerccio.
Todas as sesses ordinrias do poder Legislativo so transmitidas ao vivo pela FWTV .A populao pode acompanhar as notcias, projetos enviados pelo Executivo e todas as leis municipais no site http://www.fredericowestphalen.rs.leg.br/.
- Projeto de lei n 53/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imveis Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN,
- Projeto de lei n 56/2017 que Declara reas relativas da Comunidade da Pedreira como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), para fins de regularizao de lotes j consolidados e habitados, e d outras providncias,
- Projeto de lei n 57/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaborao com entidades de assistncia social, em cumprimento ao Programa de Auxlios e Subvenes para o presente exerccio.
Todas as sesses ordinrias do poder Legislativo so transmitidas ao vivo pela FWTV .A populao pode acompanhar as notcias, projetos enviados pelo Executivo e todas as leis municipais no site http://www.fredericowestphalen.rs.leg.br/.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen
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