Diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) que não cobrará impostos sobre esse combustível. Também foi anunciado: aumento do imposto de exportação sobre o petróleo; subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel; além de ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

Impostos zerados sobre o diesel

Segundo o Planalto, um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização do diesel.

Isso representa, ainda segundo o governo, uma redução de R$ 0,32 dos tributos PIS e Cofins. Outros R$ 0,32 vem da subvenção. Dessa forma, o governo espera um impacto de R$ 0,64 por litro.

De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o PIS, Pasep e a Cofins representam, juntos, cerca de 10,5% no valor do diesel comercializado.

Medidas motivadas por guerra ao Irã

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas são temporárias e tem relação com o estado de guerra. O cenário atual não permitiu que fossem adiadas.

Essas medidas são anunciadas no momento em que os preços do petróleo são pressionados pela guerra no Irã. O valor do barril voltou a bater 100 dólares depois que o Irã atacou navios no Estreito de Ormuz.

A passagem foi fechada pelo país persa em retaliação aos ataques feitos por Estados Unidos e Israel. E o novo líder supremo do país, aiatolá Mojtaba Khamenei, disse, nesta quinta, que o Estreito vai continuar bloqueado, informou a mídia estatal.