Governo decide solicitar crédito suplementar para confecção de passaportes
As entregas devem seguir normalmente em poucos dias
Publicado em 28 de junho de 2017
O governo federal informou que enviará hoje (28) ao Congresso Nacional projeto de lei propondo abertura de crédito suplementar acima de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça regularizar os pagamentos para emissão de passaportes.
A Polícia Federal (PF) suspendeu ontem (27) a confecção de novos passaportes a partir das 22h dessa terça-feira (27). De acordo com nota da PF, a suspensão ocorre por causa da "insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".
Conforme nota divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento, como a abertura do crédito é urgente, a Comissão Mista de Orçamento pode votar o projeto ainda nesta semana e o Congresso Nacional, na próxima semana. "A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória", diz a nota do ministério.
A abertura do crédito suplementar não descumpre as normas do ajuste fiscal, de acordo com o ministério.
Agendamentos
Segundo o ministério, "os agendamentos e requisições para passaportes estão mantidos assim como os pedidos de agendamentos já realizados serão atendidos normalmente pela Polícia Federal". O governo afirma que a entrega dos passaportes será regularizada nos próximos dias.
A Polícia Federal (PF) suspendeu ontem (27) a confecção de novos passaportes a partir das 22h dessa terça-feira (27). De acordo com nota da PF, a suspensão ocorre por causa da "insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".
Conforme nota divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento, como a abertura do crédito é urgente, a Comissão Mista de Orçamento pode votar o projeto ainda nesta semana e o Congresso Nacional, na próxima semana. "A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória", diz a nota do ministério.
A abertura do crédito suplementar não descumpre as normas do ajuste fiscal, de acordo com o ministério.
Agendamentos
Segundo o ministério, "os agendamentos e requisições para passaportes estão mantidos assim como os pedidos de agendamentos já realizados serão atendidos normalmente pela Polícia Federal". O governo afirma que a entrega dos passaportes será regularizada nos próximos dias.
Fonte: Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
Saúde
Cobertura vacinal contra a pólio no Brasil tem melhora
Publicado em 23 de abril de 2024
Frederico Westphalen
Praça da URI recebe 66% dos votos e é escolhida pela população para ser revitalizada
Publicado em 23 de abril de 2024
Economia
Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira
Publicado em 23 de abril de 2024
Frederico Westphalen
UBS Central encerra atendimentos em horários alternativos a pacientes com suspeita de dengue
Publicado em 23 de abril de 2024
Variedades
Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
Publicado em 23 de abril de 2024
Economia
Nova parcela do Devolve ICMS será paga na quarta-feira (24)
Publicado em 23 de abril de 2024
Economia
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4
Publicado em 22 de abril de 2024
Esporte
União perde em Vacaria por 2 a 1
Publicado em 22 de abril de 2024
Saúde
Campanha de vacinação: 22% do público-alvo tomou vacina contra gripe
Publicado em 22 de abril de 2024
Trânsito
PRF atende atropelamento com óbito na BR 386 em Seberi
Publicado em 22 de abril de 2024