A Receita Federal informou nesta semana que prepara uma plataforma tecnológica inédita no mundo para operacionalizar os pagamentos dos impostos sobre produtos e serviços.

O novo sistema vai viabilizar e estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado (IVA), previstos na reforma tributária sobre o consumo (aprovada em 2024 pelo Congresso Nacional e sancionada no início deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva).

De acordo com o Fisco, o novo sistema será 150 vezes maior do que o PIX – ferramenta de transferências em tempo real do Banco Central. Por ele, transitarão cerca de 70 bilhões de documentos anualmente.

O que o novo sistema fará é recolher os impostos sobre o consumo, calcular e permitir o abatimento de tributos já pagos em cadeias anteriores da produção. Ele também viabiliza o cálculo do cashback para a população de baixa renda (ou seja, a devolução de parte dos tributos pagos).

Essa nova plataforma é voltada principalmente as empresas. As empresas que vendem produtos e serviços usarão a plataforma, assim que ela estiver operacional. O foco da Receita Federal são as empresas que realizam compras e vendas de produtos e serviços entre si, no chamado "business to business".