Um mês depois das autuações, a prefeitura de Ametista do Sul já sente os efeitos da operação que prendeu 15 pessoas e suspendeu as atividades de mais de 150 garimpos irregulares. Segundo o prefeito Jadir Kovaleski (PP), 70% a 80% da economia da cidade vem do garimpo.
No total, são cerca de 800 garimpeiros no município de pouco mais de 7,3 mil habitantes. Além desta atividade, o turismo e a agricultura completam a fatia da movimentação financeira local.
Segundo o prefeito, desde que os garimpeiros não puderam mais trabalhar, em 25 de julho, pelo menos R$ 4 milhões oriundos da massa salarial dos trabalhadores deixaram de girar no município. Além disso, aproximadamente 400 mil toneladas de pedras deixaram de ser extraídas e comercializadas no último mês.
— É um prejuízo enorme para o município porque deixa de movimentar o comércio e gerar arrecadação ao município. Temos um público de 20% que são agricultores e garimpeiros, então possuem atividade paralela para se manter. Mas muitos não conseguem e precisam pagar suas contas, têm seus compromissos. Isso (suspensão) está causando um grande problema social — disse Kovaleski.
Para voltar às atividades, todos os garimpos integrantes da Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai) precisam passar por uma série de adequações. Na operação, a cooperativa foi autuada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos.
O Corpo de Bombeiros emitiu 12 notificações de infrações e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), 10 sanções. Já o Ministério do Trabalho e Previdência emitiu três autos de infração e o Ministério Público do Trabalho, uma multa.
Além disso, a cooperativa não tinha permissão e licença de operação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Por causa disso, a organização já havia recebido suspensões anteriores pelo Ministério do Trabalho e Previdência e para regularização junto à Fepam.
Fábrica nova sendo construída
A Coogamai está construindo uma nova fábrica de pólvora, localizada no interior de Ametista do Sul. Segundo a prefeitura de Ametista do Sul, a área foi doada por um empresário, proprietário de garimpo local, por meio de um termo de cessão de uso por 30 anos, podendo ser renovado.
O prefeito Kovaleski declarou ainda que o município deve contribuir financeiramente com repasse de custos para a cooperativa, a fim de adquirir equipamentos para a fábrica.
A cooperativa se reuniu em Agosto, com representantes políticos de Ametista do Sul e Trindade do Sul em uma audiência com o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, em Brasília. O encontro teve como objetivo tratar da situação dos garimpos.
De acordo com o presidente da Coogamai, Nilvo Antonio Zatti, que participou da agenda, o ministro deliberou que uma vistoria seja realizada na fábrica de pólvora que está em construção. Segundo Zatti, o objetivo é que, se a fábrica estiver de acordo com as exigências da operação, ela possa ser liberada para a retomada das atividades de fabricação de pólvora.
— Nós estamos em Brasília e vamos seguir por mais uns dias para encontrar o meio legal de retomada das atividades nos garimpos o mais rápido possível. Estamos trabalhando e buscando os meios legais para a fábrica, que vai ser a única deste tipo de explosivo no Brasil. Há trâmites para passar e estamos buscando audiências para ter agilidade e voltar às atividades — declarou Zatti.
Além de Ametista, há atividades garimpeiras suspensas em Iraí, Planalto, Frederico Westphalen, Cristal do Sul, Rodeio Bonito, Trindade do Sul e Gramado dos Loureiros. Conforme a Coogamai, em todos os oito municípios onde a cooperativa opera, foram cerca de 170 garimpos afetados, o que resultou na interrupção forçada de 1,3 mil trabalhadores.
Em todo processo da atividade minerária, Zatti estima que a suspensão impactou até 50 mil pessoas, entre extração, comercialização, exportação e outros. No início de agosto, uma mobilização foi realizada pelos garimpeiros para solicitar o retorno das atividades.
Segundo o presidente da Coogamai, o trabalho que era realizado nas minas utilizava pólvora artesanal, numa mistura de salitre e carvão. A prática acontecia há 50 anos.
— O Exército considerou que esse é um produto controlado por eles. A nossa pólvora é feita desse salitro, misturado com carvão. Não tem uma potência como tem o dinamite. É uma pólvora que é só para o setor do garimpo, na nossa região, com as minas. E estamos vendo a forma que vai ser controlado, tendo que ser feita essa fábrica. Nós já fizemos testes com outra pólvora e não conseguimos aprovação, porque não extrai a pedra ametista, ou seja, não funciona para a atividade — pontua Zatti.
Exército solicita providências
Em 10 de agosto, uma reunião foi realizada com representantes da cooperativa nas instalações do Quartel General do Comando da 3ª Região Militar. Além disso, o Exército reforçou que os garimpos devem estar de acordo não somente com o Exército, mas com todas as entidades envolvidas na operação. Confira a nota na íntegra:
“O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar entrará em contato, esta semana, com a Cooperativa e com seus advogados para que possamos, em uma nova reunião, entender exatamente o que eles desejam e quais as providências que já foram resolvidas, em função da reunião que foi realizada no dia 10 de agosto na área da 3ª Região Militar. A nova reunião deverá ser realizada com todas as entidades envolvidas com o assunto.”
Cooperativa em tratativas com a Fepam
De acordo com a Fepam, os representantes da cooperativa apresentaram, em reunião em 17 de agosto, um plano de ação que está sendo elaborado para regularização dos garimpos que estiverem dispostos a se adequarem às normas e requisitos ambientais.
Segundo o órgão ambiental, as licenças da Coogamai seguem suspensas pelo descumprimento das condições e restrições.
“A Fepam segue em tratativas com a Coogamai para firmar os termos necessários ao levantamento da suspensão das licenças, visando a retomada das operações e saneamento das irregularidades”, diz a nota oficial.
Entenda o caso
Em 25 de julho, uma operação do Exército prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas em Ametista do Sul.
Conforme a investigação, todos integram Coogamai, autuada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos. Eles foram encaminhados para a Polícia Federal de Passo Fundo. Após prestar esclarecimentos, foram liberados.
Durante a operação foram emitidas pelo Exército 24 autuações e 23 apreensões, totalizando quase uma tonelada de pólvora mecânica apreendida e destruída pelos agentes. No total, foram 985,7 quilos removidos.