O Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de registros ativos de armas de fogo por parte de cidadãos comuns, segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (20). O levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) leva em consideração os registros feitos junto ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal (PF).
O estado conta com 227,9 mil registros ativos por parte de cidadãos. Esses números, de acordo com o FBSP, excluem os registros feitos por servidores públicos com porte de arma por prerrogativa de função, órgãos públicos – segundo a Polícia Federal (PF), esta categoria inclui forças policiais, guardas municipais, guardas portuárias e Receita Federal – e caçadores de subsistência.
Somados todos os registros ativos, o estado fica apenas atrás de São Paulo, mesmo tendo a sexta maior população do país. De acordo com os dados apresentados, 83,4% das armas registradas no RS estão nas mãos de um cidadão comum. Em comparação com os registros paulistas, por exemplo, das 359,1 mil armas com registro ativo por lá, só 40,4% estão nas mãos dessa categoria – 145,3 mil.
Segundo o anuário, o RS contava ao todo com 273 mil registros ativos de armas de fogo em 2022, contra 359,7 mil de São Paulo. Somados, os dois estados representam aproximadamente 27,5% dos registros de armas de todo o país – isto é, mais do que uma em cada quatro armas registradas no Brasil são de São Paulo ou do Rio Grande do Sul.
Há cinco anos, ano mais antigo em que o anuário apresenta o recorte estadual, o estado já ocupava a segunda colocação em número de registros. De lá para cá, o Brasil teve um aumento de 637,9 mil para 2,3 milhões de registros de arma de fogo ativos: um crescimento de 260,5% no período. O aumento no RS foi superior durante o período: 328,4%.
Atualmente, a legislação permite que atiradores desportivos, por exemplo, tenham até 60 armas cada. Desse total, 30 armas de fogo podem ser de uso permitido, com até 30 de uso restrito. Já para caçadores, a norma atual permite a posse de 30 armas: 15 de uso permitido e 15 de uso restrito. O Ministério da Justiça já trabalha em projeto para alterar esses limites, reduzindo consideravelmente, sobretudo no caso dos caçadores.
Os dados do anuário não apresentam o recorte do número de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) por estado. Nacionalmente, o país teve um aumento de 720,2 mil no número de CACs, que são atualmente 783.385 . Isso representa um aumento de 1.140,7% no período.
Mesmo com o número de registros ativos, o RS ainda conta com 135,5 mil armas com registro expirado, o segundo maior número estadual do país, também atrás de São Paulo.
Além disso, 11,1 mil armas de fogo foram apreendidas apenas em 2022, um aumento de 14,2% em comparação ao ano anterior, a quinta maior variação positiva do país.
O estado também foi o segundo com o maior número de ocorrências de posse ilegal de arma de fogo – 1,9 mil – e o sétimo estado com mais casos de porte ilegal de arma de fogo no ano passado.