O Minist�rio da Educa��o (MEC) remanejou recursos da pr�pria pasta e das autarquias para recompor os or�amentos das universidades e institutos federais. Hoje (18), o MEC anunciou a libera��o total dos recursos previstos para essas institui��es de ensino em 2019. Parte deles estava bloqueada.

Em nota, o MEC diz que os recursos s�o oriundos da pr�pria pasta, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep).

�Os valores a serem empenhados por estas �reas s� ser�o necess�rios no final de novembro, quando novos recursos ser�o descontingenciados�, diz a pasta, que n�o detalha a origem espec�fica dos recursos realocados hoje.

O minist�rio ressalta, no entanto, que os programas conduzidos pela pasta n�o ser�o prejudicados. �Todos os programas e a��es da pasta ser�o executados de acordo com o cronograma estabelecido�, afirma.

Ao todo, o MEC anunciou a libera��o de cerca de R$ 1,1 bilh�o para universidades e institutos federais. Deste total, as universidades receber�o R$ 771 milh�es. Os institutos, aproximadamente R$ 336 milh�es.

Bloqueio

O bloqueio das verbas foi feito no in�cio deste ano. As universidades tiveram, no total, um bloqueio de R$ 2,4 bilh�es, o que representa, em m�dia, 30% dos recursos discricion�rios. Esses recursos cobrem despesas de custeio como gastos com �gua, energia el�trica, aquisi��o de materiais de consumo e outras presta��es de servi�o.

No m�s passado, com o descontingenciamento feito pelo Minist�rio da Economia, as institui��es tiveram parte do or�amento recomposto, receberam R$ 1,156 bilh�o. Al�m disso, foram feitas outras libera��es pontuais pelo MEC. Com o remanejamento anunciado hoje, o or�amento foi totalmente recomposto.

A libera��o agora possibilitar� que as universidades tenham tempo para gastar os recursos este ano, segundo o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub. �N�o quer�amos que as universidades falassem que o governo soltou [os recursos] nos �ltimos dias do ano e n�o tivemos compet�ncia para gastar [em t�o pouco tempo]. Vamos fazer a gest�o deste fluxo de caixa aqui no MEC mesmo�, disse em coletiva de imprensa concedida hoje.

Segundo ele, o bloqueio de recursos do or�amento do MEC e de outros minist�rios, no in�cio do ano, foi necess�rio para �sinalizar ao mercado uma s�rie de compromissos com a responsabilidade fiscal, com a boa gest�o e com a Reforma da Previd�ncia�.

De acordo com o MEC, a pasta segue com aproximadamente R$ 2,9 bilh�es contingenciados pelo governo federal.

"N�o houve um descontingenciamento global do MEC�, explicou o secret�rio executivo do minist�rio, Paulo Vogel durante entrevista � imprensa. �Chegando pr�ximo ao fim do ano, olhamos para o n�vel de execu��o do minist�rio e para as perspectivas econ�micas. E conseguimos fazer este ajuste interno para liberar recursos de �reas que podemos ajustar mais perto do fim do ano.�