A Administração Municipal de Frederico Westphalen vem por meio desta nota oficial, esclarecer no que diz respeito a “Operação Terra Plana” deflagrada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil, na manhã desta terça-feira, 23, que resultou em diligência no município sobre fatos envolvendo servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura.

Neste sentido, a Administração Municipal informa que quando recebeu notificação do Ministério Público providenciou cópia do processo administrativo (sindicância investigatória) que já havia instaurado para apurar possíveis irregularidades. Frisa-se que o aludido procedimento se encontra em fase de instrução, e está sendo conduzido a nível municipal por três servidores públicos de carreira, idôneos e imparciais.

Com relação às irregularidades investigadas, é dever da Administração Municipal garantir a todos os envolvidos o mais amplo e irrestrito direito ao devido processo legal e a ampla defesa, reiterando ainda o compromisso de colaborar com a investigação do Ministério Público Estadual e Policial Civil, o que já vem realizando desde o início dos procedimentos.

A Administração Municipal não compactua com atos de corrupção, preza pela legalidade e que toda e qualquer suspeita será investigada. Caso comprovada, os responsáveis deverão ser punidos na forma da legislação vigente.

Por fim, reiteramos nosso compromisso com toda a população frederiquense, no sentido de mantermos uma gestão séria, responsável, sólida e cercada de bons valores, priorizando sempre o cidadão e suas necessidades, consoante os princípios constitucionais da moralidade e da legalidade.