Para quem ainda n�o trabalha

- Trabalhadores privados (urbanos)

Idade m�nima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)

Tempo de contribui��o: 15 anos (mulheres) e 20 anos (homens)

- Servidores p�blicos da Uni�o

Idade m�nima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)

Tempo m�nimo de contribui��o: 25 anos, com 10 anos no servi�o p�blico e cinco no cargo

- Trabalhadores rurais

Idade m�nima: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens)

Tempo de contribui��o: 15 anos (ambos os sexos)

- Professores

Idade m�nima: 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens)

Tempo de contribui��o: 25 anos (ambos os sexos)

- Policiais federais, rodovi�rios federais e legislativos

Idade m�nima: 55 anos (ambos os sexo)

Tempo de contribui��o: 30 anos (para ambos os sexos, al�m de 25 anos no exerc�cio da carreira

Para quem j� est� no mercado de trabalho

A proposta prev� 5 regras de transi��o para os trabalhadores da iniciativa privada que j� est�o no mercado. Uma dessas regras vale tamb�m para servidores, categoria que tamb�m conta com uma op��o espec�fica. Para todas as modalidades, v�o vigorar por at� 14 anos depois de aprovada a reforma. Pelo texto, o segurado poder� sempre optar pela forma mais vantajosa.

- Transi��o 1: sistema de pontos (para INSS)

A regra � semelhante � formula atual para pedir a aposentadoria integral, a f�rmula 86/96. O trabalhador dever� alcan�ar uma pontua��o que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribui��o, que hoje � 86 para as mulheres e 96 para os homens, respeitando um m�nimo de 35 anos de contribui��o para eles, e 30 anos para elas. A transi��o prev� um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para os homens.

Exemplo: um trabalhador de 54 anos e 32 de contribui��o soma 86 pontos, longe ainda dos 96. E ele s� ter� direito a pedir aposentadoria em 2028 para receber 100% do benef�cio calculado.

- Transi��o 2: tempo de contribui��o + idade m�nima (para INSS)

Nessa regra, a idade m�nima come�a em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano. Em 12 anos acaba a transi��o para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, � exigido um tempo m�nimo de contribui��o: 30 anos para mulheres e 35 para homens.

- Transi��o 3: ped�gio de 50% - tempo de contribui��o para quem est� pr�ximo de se aposentar (para INSS)

Quem est� a dois anos de cumprir o tempo m�nimo de contribui��o que vale hoje (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) ainda pode se aposentar sem a idade m�nima, mas vai pagar um ped�gio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria dever� trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. O valor do benef�cio ser� reduzido pelo fator previdenci�rio, um c�lculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano.

- Transi��o 4: por idade (para INSS)

� preciso preencher dois requisitos. Homens precisam de ter 65 anos de idade e 15 anos de contribui��o. Mulheres precisam ter 60 anos de idade e 15 de contribui��o. Mas, a partir de janeiro de 2020, a cada ano a idade m�nima de aposentadoria da mulher ser� acrescida de seis meses, at� chegar a 62 anos em 2023. Al�m disso, tamb�m a partir de janeiro de 2020, a cada ano o tempo de contribui��o para aposentadoria dos homens ser� acrescido de seis meses, at� chegar a 20 anos em 2029.

- Transi��o 5: ped�gio de 100% (para INSS e servidores)

Para poder se aposentar por idade na transi��o, trabalhadores do setor privado e do setor p�blico precisar�o se enquadrar na seguinte regra: idade m�nima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, al�m de pagar um "ped�gio" equivalente ao mesmo n�mero de anos que faltar� para cumprir o tempo m�nimo de contribui��o (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor.

Por exemplo, um trabalhador que j� tiver a idade m�nima mas tiver 32 anos de contribui��o quando a PEC entrar em vigor ter� que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de ped�gio.

- Transi��o espec�fica para servidores

Para os servidores p�blicos, est� prevista tamb�m uma transi��o por meio de uma pontua��o que soma o tempo de contribui��o mais uma idade m�nima, come�ando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A regra prev� um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo dura��o de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O per�odo de transi��o termina quando a pontua��o alcan�ar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo m�nimo de contribui��o dos servidores ser� de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade m�nima come�a em 61 anos para os homens. J� para as mulheres, come�a em 56 anos.