Pedido de liberdade de Lula é 12º item da pauta da Segunda Turma do STF e pode ser adiado
Defesa apresentou recurso em que aponta suspeição de Moro e questiona a atuação dele no caso em Lula foi condenado. Expectativa no STF é a de que não dê tempo para analisar o pedido.\r\n
Publicado em 24 de junho de 2019
O julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser adiado. O habeas corpus est mantido na pauta desta tera-feira (25) da Segunda Turma, mas, por ser o 12 item previsto, a expectativa de ministros a de que no haja tempo hbil para ser analisado.
Para que o tema seja chamado a julgamento, depender da ministra Crmen Lcia, que assume a presidncia da Segunda Turma nesta tera.
O pedido de liberdade, apresentado em 2018, um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeio do ex-juiz Srgio Moro, atual ministro da Justia e Segurana Pblica, e questiona a atuao dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.
O caso comeou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma j votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Crmen Lcia.
Terceiro a votar na ocasio, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Gilmar liberou o caso para julgamento no ltimo dia 10. Alm do ministro, devero votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A defesa de Lula apresentou o pedido quando Srgio Moro aceitou o convite do ento presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministrio da Justia.
Srgio Moro era juiz e atuava na 13 Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsvel pela condenao de Lula em 2017 no caso do triplex em Guaruj (SP).
Como teve a condenao confirmada em segunda instncia, em 2018, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendncia da Polcia Federal em Curitiba (PR), onde est desde ento.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justia (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e tambm manteve a condenao do ex-presidente, mas reduziu a pena.
Para que o tema seja chamado a julgamento, depender da ministra Crmen Lcia, que assume a presidncia da Segunda Turma nesta tera.
O pedido de liberdade, apresentado em 2018, um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeio do ex-juiz Srgio Moro, atual ministro da Justia e Segurana Pblica, e questiona a atuao dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.
O caso comeou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma j votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Crmen Lcia.
Terceiro a votar na ocasio, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Gilmar liberou o caso para julgamento no ltimo dia 10. Alm do ministro, devero votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A defesa de Lula apresentou o pedido quando Srgio Moro aceitou o convite do ento presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministrio da Justia.
Srgio Moro era juiz e atuava na 13 Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsvel pela condenao de Lula em 2017 no caso do triplex em Guaruj (SP).
Como teve a condenao confirmada em segunda instncia, em 2018, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendncia da Polcia Federal em Curitiba (PR), onde est desde ento.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justia (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e tambm manteve a condenao do ex-presidente, mas reduziu a pena.
Fonte: G1
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