Quase 200 menores que cumprem medida s�cio-educativa no Rio Grande do Sul podem ser liberados, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida implementar em todo o pa�s o habeas corpus coletivo para internos de centros s�cio-educacionais que tenham ocupa��o superior a 119% da capacidade.

A medida j� foi executada em quatro estados � Bahia, Cear�, Pernambuco e Rio de Janeiro �, ap�s liminar do ministro Luiz Edson Fachin, que determinou que, caso n�o possam ser transferidos para unidades com vagas, os jovens sejam liberados. No pr�ximo dia 25, o plen�rio do Supremo deve votar a pauta definitiva.

Atualmente, nove das 13 unidades da Funda��o de Atendimento S�cio-Educativo (Fase) no Rio Grande do Sul j� est�o acima desse �ndice. Novo Hamburgo tem a situa��o mais cr�tica, com 72 jovens a mais.

Em todo o estado, s�o 1.106 adolescentes no regime fechado, mas h� apenas 765 vagas. Considerando um novo limite, a capacidade m�xima deveria ficar em 910 vagas. Portanto, 196 jovens teriam que ser liberados.

Se a medida se confirmar, s� deve atingir os jovens que cumprem medidas socioeducativas por atos infracionais leves, como furto, dano ao patrim�nio ou recepta��o. Nesses casos, o pr�prio Estatuto da Crian�a e do Adolescente prev� outras outras medidas, como a liberdade assistida, por exemplo. Os jovens seriam liberados de forma gradativa, depois da avalia��o dos casos pela Justi�a.

Segundo a funda��o, 40% dos jovens que ingressaram no �ltimo ano cometeram delitos sem amea�a � pessoa.

"O que nos precisamos fazer � o acolhimento. [O menor] Cometeu um furto, um delito de pequeno potencial ofensivo, vamos movimentar a fam�lia, a rede, o poder p�blico, vamos ver qual o acolhimento desse adolescente para que ele possa voltar a estudar, por exemplo", cita o presidente da Fase, Robson Luis Zinn.

A Corregedoria da Inf�ncia do Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul pensa diferente e, por isso, est� preocupada uma poss�vel decis�o.

"N�s temos entendimento de que todos os adolescentes que cumprem interna��o no estado praticaram atos infracionais graves. N�o existe adolescente cumprindo medida de interna��o pela pr�tica de ato infracional que n�o seja grave", diz a ju�za Nara Cristina Saraiva.

"Se definiu pela interna��o, o juiz que acompanha a execu��o faz reavalia��es. N�o pode passar de seis meses. E a gente vai acompanhando, essa medida tem um car�ter pedag�gico e a gente vai acompanhando a evolu��o desse adolescente", aponta.

Segundo Nara, quando h� indica��o da equipe t�cnica de que o adolescente possa progredir, h� a extin��o da medida. "Mas enquanto n�o houver indicativo de essa medida j� ter cumprido a sua fun��o, e o fato � grave, a gente n�o trabalha com essa possibilidade, a� precisa da vaga", conclui.