O nome da gr�fica Valid S.A foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) para a impress�o das provas do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) 2019. O governo federal garante que o cronograma do exame est� mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro. As inscri��es tamb�m est�o confirmadas para o per�odo de 6 a 17 de maio.

A troca da gr�fica foi necess�ria devido � decreta��o de fal�ncia da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato. A Valid era a gr�fica seguinte na ordem de classifica��o na licita��o realizada em 2016, e foi convocada para evitar atrasos na edi��o deste ano. Segundo o Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da legisla��o vigente, j� que n�o haveria tempo h�bil para iniciar um novo processo licitat�rio.

Ainda de acordo com o �rg�o, a medida est� em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei n� 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licita��es e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic�pios. A convoca��o da nova empresa que far� a impress�o das provas do Enem 2019 foi autorizada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) na �ltima quarta-feira.

Segundo o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, a decis�o do TCU foi importante para garantir a seguran�a e a aplica��o do exame dentro do cronograma. "O TCU teve uma postura muito compreensiva, muito colaborativa. E hoje eu acho que o Enem, assim como foi quando eu assumi, n�o representa uma amea�a", apontou o ministro.