Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova Pol�tica Nacional sobre Drogas prev� tratamento baseado em abstin�ncia, apoio ao modelo de comunidades terap�uticas e est�mulo � vis�o de que a diferencia��o entre usu�rio e traficante deve ocorrer com base nas circunst�ncias do flagrante, e n�o considerando a quantidade de drogas. O documento, divulgado na noite desta quinta-feira (11), tamb�m fixa posi��o contr�ria � descriminaliza��o, em especial da cannabis.

Embora o aval � nova pol�tica tenha sido divulgado em evento em alus�o aos cem dias de governo na manh� desta quinta, a vers�o final do decreto foi divulgada apenas � noite pela Casa Civil.

Ao mesmo tempo em que visa consolidar posi��es do governo frente a temas pol�micos, a nova pol�tica prev� mudan�as concretas no modelo de tratamento de usu�rios na rede de sa�de. Entre elas, o documento prev� est�mulo ao tratamento baseado em abstin�ncia no lugar da redu��o de danos, par�metro que vinha sendo adotado nos �ltimos anos em parte dos servi�os. Tamb�m estabelece maior investimento em comunidades terap�uticas, modelo em geral apoiado por institui��es privadas e organiza��es religiosas.

Repress�o ao tr�fico
Apesar das mudan�as na �rea da sa�de, a posi��o contr�ria � legaliza��o das drogas tem sido apontada por membros do governo como o ponto central da nova pol�tica.

� Isso em observ�ncia � posi��o majoritariamente contr�ria � legaliza��o das drogas pela popula��o brasileira. N�o h� pesquisas que coloquem a popula��o como favor�vel � flexibiliza��o � afirma Cordeiro, do Minist�rio da Cidadania.

Segundo ele, a medida visa fixar qual ser� a postura do governo diante da possibilidade de retomada do julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) e de projetos que tramitam no Congresso a favor da legaliza��o.

Em outra frente, a nova pol�tica tamb�m prev� um aumento na repress�o ao tr�fico e se posiciona a favor de que a diferencia��o entre usu�rio e traficante ocorra n�o com base na quantidade de subst�ncia apreendida, mas observando "o local e as condi��es em que se desenvolveu a a��o de apreens�o, as circunst�ncias sociais e pessoais e a conduta e os antecedentes do agente."