Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos
Projeto do governo também prevê aumento da pontuação de multas
Publicado em 10 de abril de 2019
O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos.
A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados hoje (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda netsa semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiçao não avançou no Congresso Nacional.
De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores. "O ministro também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema", afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punição.
A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados hoje (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda netsa semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiçao não avançou no Congresso Nacional.
De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores. "O ministro também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema", afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punição.
Fonte: Bruna Casali/JornalismoBarrilFM com informações EBC
Comentários
Últimas Notícias
Política
Prorrogação do horário de votação altera andamento da apuração nas Eleições 2026
Publicado em 25 de outubro de 2026
Política
Votos no exterior mostram vantagem de Flávio Bolsonaro no Japão e de Lula em países da Oceania
Publicado em 25 de outubro de 2026
Geral
Votação do segundo turno segue até as 17h deste domingo
Publicado em 25 de outubro de 2026
Esporte
União Frederiquense perde para o Brasil de Pelotas e dá adeus ao acesso à elite gaúcha
Publicado em 25 de outubro de 2026
Política
Urna eletrônica é substituída após apresentar falhas durante votação em Frederico Westphalen
Publicado em 25 de outubro de 2026
Policial
Mulher de 68 anos é presa por tráfico de drogas em Frederico Westphalen
Publicado em 25 de outubro de 2026
Política
Segundo turno das eleições ocorre neste domingo
Publicado em 23 de outubro de 2026
Política
Propaganda eleitoral gratuita termina nesta sexta-feira no rádio e na televisão
Publicado em 23 de outubro de 2026
Geral
Eleitores gaúchos terão transporte intermunicipal gratuito no segundo turno
Publicado em 23 de outubro de 2026
Frederico Westphalen
Carreta de tomografia deve atender pacientes de 26 municípios em Frederico Westphalen
Publicado em 23 de outubro de 2026