O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) informou nesta ter�a-feira (2) que avalia "alternativas seguras" para a impress�o das provas do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) 2019. De acordo com o instituto, o cronograma do exame est� mantido. As provas devem ocorrer em 3 e 10 de novembro.

Na segunda-feira (1�), a gr�fica RR Donnelley, respons�vel pela impress�o das provas desde 2009 e que tamb�m iria imprimir a edi��o deste ano, entrou com pedido de fal�ncia. A empresa informou estar deixando de operar no Brasil devido �s "atuais condi��es de mercado na ind�stria gr�fica e editorial tradicional". Funcion�rios da gr�fica protestaramnesta manh� contra a decis�o.

Segundo o cronograma geral da licita��o que a RR Donnelley venceu para imprimir as provas, o trabalho da gr�fica come�aria no mesmo per�odo das inscri��es para o Enem - de 6 a 17 de maio.

O processo para elaborar uma licita��o at� a contrata��o de uma nova empresa, no entanto, leva no m�nimo seis meses � incluindo audi�ncias p�blicas e as demais etapas exigidas pela Lei de Licita��es.

'Alternativas seguras'

Uma alternativa, em casos emergenciais, � o Inep conseguir uma dispensa de licita��o para contratar uma gr�fica e garantir a impress�o segura das provas a tempo da aplica��o do Enem 2019. O instituto foi questionado sobre esta possibilidade, mas at� a �ltima atualiza��o desta reportagem n�o havia esclarecido.

Em nota � imprensa, o instituto informou que "existem alternativas seguras sendo avaliadas" para a impress�o das provas. No entanto, o instituto n�o detalhou que mecanismo poder� usar para fazer a nova contrata��o. (veja ao final da reportagem a �ntegra da nota do Inep)

Contrato at� 2020

A RR Donnelley presta servi�os para o Inep na impress�o das provas do Enem desde que foi contratada, em car�ter de urg�ncia, em 2009 - primeiro ano da reformula��o do exame. A contrata��o de �ltima hora ocorreu ap�s os cadernos de prova serem roubados naquele ano, o que atrasou em dois meses a realiza��o do exame.

Em 2010, a gr�fica venceu uma licita��o e foi contratada at� 2015, desta vez sem car�ter emergencial. Em 2016, um novo preg�o foi realizado e a Donnelley venceu novamente. O novo contrato permitia a renova��o anual at� 2020.

A �ltima renova��o havia sido feita em julho de 2018, pelo per�odo de 12 meses, e inclu�a a execu��o dos servi�os do Enem 2019, al�m da possibilidade de outra prorroga��o por mais 12 meses.Funcion�rios de gr�fica que rodava provas do Enem fazem protesto em SP.