O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) publicou nesta segunda-feira, 25 de mar�o, edital do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) 2019 com o cronograma e regras da edi��o. Este ano o Enem ter� um novo sistema de inscri��o, mais interativo, e ser� solicitada, de forma opcional, a inclus�o de foto. Outra mudan�a � na seguran�a: ser� eliminado o participante que deixar seu aparelho eletr�nico emitir qualquer tipo de som durante a prova e todos os lanches passar�o por revista. O candidato poder�, ainda, se beneficiar de um aplicativo de orienta��o profissional. A ferramenta est� em concep��o e ser� detalhada em breve.

O espa�o para rascunho da reda��o (pautado) e c�lculos est� garantido, s� n�o ser� uma folha avulsa. A �rea para rascunho vir� ao final no caderno de quest�es e pode ser destacada. Com isso teremos uma economia significativa para os cofres p�blicos, mantendo o mesmo espa�o �til para rascunhos. Outras mudan�as, sem alterar a estrutura do exame e procurando beneficiar os participantes, est�o sendo estudadas pela nova dire��o do Inep.

A taxa de inscri��o ser� de R$ 85, embora o valor a ser cobrado devesse ser de R$ 106,59 por participante, caso se considerasse todos os custos do Exame. Al�m de subsidiar mais de R$ 30 para todos os participantes, o Inep reajustou a taxa de inscri��o abaixo dos �ndices de infla��o, no caso, o IPCA. Para o Enem 2020, o Inep pretende que a taxa de inscri��o a ser cobrada ser� compat�vel aos custos reais do Exame.

O Governo Federal, tradicionalmente, custeia, integralmente, o Enem para pelo menos 70% dos participantes. Tem direito � isen��o o participante que:

� Est� cursando a �ltima s�rie do Ensino M�dio, em 2019, em escola da rede p�blica declarada ao Censo Escolar;

� Cursou todo o ensino m�dio em escola da rede p�blica ou como bolsista integral na rede privada; al�m de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um sal�rio m�nimo e meio;

� Est� em situa��o de vulnerabilidade socioecon�mica por ser membro de fam�lia de baixa renda com N�mero de Identifica��o Social (NIS), �nico e v�lido; al�m de ter renda familiar por pessoa de at� meio sal�rio m�nimo ou renda familiar mensal de at� tr�s sal�rios m�nimos.

Solicita��o de isen��o e justificativa de aus�ncia

J� na pr�xima semana os interessados em fazer o Enem 2019 t�m seu primeiro compromisso. Os tr�s perfis de participantes que t�m direito � isen��o da taxa devem fazer a solicita��o entre 1� e 10 de abril, pelo site do Enem. O participante que j� teve isen��o no ano passado, faltou aos dois dias de prova, e quer isen��o tamb�m em 2019, precisa cumprir uma etapa a mais: fazer a justificativa de aus�ncia, tamb�m entre 1� e 10 de abril, no Sistema do Enem.

Inscri��o

O resultado da solicita��o de isen��o e da justificativa de aus�ncia ser� divulgado em 17 de abril. Se forem negados, o participante tem direito a recorrer da decis�o entre 22 e 26 de abril. Se forem aprovados, n�o significa que o participante est� inscrito. Todos os participantes precisam fazer inscri��o, inclusive aqueles que tiverem a isen��o aprovada. O per�odo de inscri��o ser� de 6 a 17 de maio, tamb�m no Sistema Enem. A taxa de inscri��o pode ser paga at� 23 de maio.


Acessibilidade

A Pol�tica de Acessibilidade e Inclus�o do Inep garantir� atendimento especializado, espec�fico e por nome social aos participantes que comprovarem necessidade. Al�m dos tr�s tipos de atendimentos, s�o mais de 13 recursos de acessibilidade. Surdos, deficientes auditivos e surdocegos dever�o informar, durante a inscri��o, se usam aparelhos auditivos ou implantes cocleares. As solicita��es, com exce��o do nome social, devem ser feitas durante a inscri��o.

Cronograma Enem 2019

1 a 10/4 - Solicita��o de isen��o e justificativa de aus�ncia

17/4 - Resultado da solicita��o de isen��o e justificativa de aus�ncia

22 a 26/4 - Recurso de solicita��o de isen��o e justificativa de aus�ncia

2/5 - Resultado do recurso de solicita��o de isen��o e justificativa de aus�ncia

6 a 17/5 - Inscri��o e solicita��o de atendimento espec�fico e especializado

6 a 23/5 - Pagamento da taxa de inscri��o

3 e 10/11 - Provas

Enem � O Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) � realizado anualmente pelo Inep, autarquia do Minist�rio da Educa��o (MEC). Em 21 edi��es, j� recebeu 100 milh�es de inscri��es. O Enem avalia o desempenho do estudante viabiliza o acesso � Educa��o Superior � por meio do Sisu, Prouni e Institui��es Portuguesas � e a financiamento e apoio estudantil, via Fies. Os dados do Enem tamb�m permitem autoavalia��o do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O Exame � aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 quest�es, e uma reda��o.