MP instaura inquérito para apurar quedas de energia
RGE terá de fornecer informações sobre histórico de quedas, medidas adotadas e investimentos previstos na região\r\n
Publicado em 11 de janeiro de 2019
O Ministério Público de Frederico Westphalen, por meio do promotor de Justiça, João Pedro Togni, divulgou através de coletiva à imprensa, a instauração de inquérito civil para apurar, junto a RGE, os motivos de constantes quedas de energia nos municípios da Comarca, as providências adotadas e os danos causados.
No último dia 5, a região foi alvo de um apagão, por volta das 22h50 e na segunda-feira, 7, em FW, por exemplo, as áreas centrais tiveram o serviço interrompido por mais de 4 horas, prejudicando empresas, órgãos públicos e consumidores em geral.
Foram expedidos às prefeituras dos municípios de abrangência da Comarca, associações de trabalhadores rurais, associações comerciais e câmaras de dirigentes logistas, para que, no prazo de 20 dias, informem datas e horários em que foi constatada a interrupção no serviço de energia elétrica, com indicação da área atingida; se ocorreu antes ou depois de condição climática adversa e ainda se a interrupção no serviço de energia ocorreu em outros anos, apontando os prejuízos registrados no município.
A RGE também terá o prazo de 20 dias para fornecer ao MP, o histórico das interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios da Comarca, o que ocasionou a situação, o tempo para reestabelecimento dos serviços e a previsão de investimentos para amenizar novas ocorrências durante o ano.
– É indispensável, primeiro, que se evite situações análogas e que eventuais danos sejam ressarcidos. Há uma preocupação em relação à interrupção do serviço, por isso, é preciso regularizar novos investimentos. Pode-se exigir por meio deum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ainda por ação civil pública –, destacou o promotor.
No último dia 5, a região foi alvo de um apagão, por volta das 22h50 e na segunda-feira, 7, em FW, por exemplo, as áreas centrais tiveram o serviço interrompido por mais de 4 horas, prejudicando empresas, órgãos públicos e consumidores em geral.
Foram expedidos às prefeituras dos municípios de abrangência da Comarca, associações de trabalhadores rurais, associações comerciais e câmaras de dirigentes logistas, para que, no prazo de 20 dias, informem datas e horários em que foi constatada a interrupção no serviço de energia elétrica, com indicação da área atingida; se ocorreu antes ou depois de condição climática adversa e ainda se a interrupção no serviço de energia ocorreu em outros anos, apontando os prejuízos registrados no município.
A RGE também terá o prazo de 20 dias para fornecer ao MP, o histórico das interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios da Comarca, o que ocasionou a situação, o tempo para reestabelecimento dos serviços e a previsão de investimentos para amenizar novas ocorrências durante o ano.
– É indispensável, primeiro, que se evite situações análogas e que eventuais danos sejam ressarcidos. Há uma preocupação em relação à interrupção do serviço, por isso, é preciso regularizar novos investimentos. Pode-se exigir por meio deum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ainda por ação civil pública –, destacou o promotor.
Fonte: Márcia Sarmento- Folha do Noroeste.
Comentários
Últimas NotÃcias
PolÃtica
Votos no exterior mostram vantagem de Flávio Bolsonaro no Japão e de Lula em paÃses da Oceania
Publicado em 25 de outubro de 2026
Geral
Votação do segundo turno segue até as 17h deste domingo
Publicado em 25 de outubro de 2026
Esporte
União Frederiquense perde para o Brasil de Pelotas e dá adeus ao acesso à elite gaúcha
Publicado em 25 de outubro de 2026
PolÃtica
Urna eletrônica é substituÃda após apresentar falhas durante votação em Frederico Westphalen
Publicado em 25 de outubro de 2026
Policial
Mulher de 68 anos é presa por tráfico de drogas em Frederico Westphalen
Publicado em 25 de outubro de 2026
PolÃtica
Segundo turno das eleições ocorre neste domingo
Publicado em 23 de outubro de 2026
PolÃtica
Propaganda eleitoral gratuita termina nesta sexta-feira no rádio e na televisão
Publicado em 23 de outubro de 2026
Geral
Eleitores gaúchos terão transporte intermunicipal gratuito no segundo turno
Publicado em 23 de outubro de 2026
Frederico Westphalen
Carreta de tomografia deve atender pacientes de 26 municÃpios em Frederico Westphalen
Publicado em 23 de outubro de 2026
Policial
PRF apreende 130 ampolas de anabolizantes e medicamentos ilegais em Passo Fundo
Publicado em 23 de outubro de 2026