A primeira unidade prisional ga�cha baseada num m�todo que prev� a ressocializa��o humanizada dos apenados foi inaugurada nesta ter�a-feira (18). Fruto de uma parceria entre o governo do Estado, o Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul (MPRS), o Poder Judici�rio e a Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (APAC) � Partenon, a estrutura fica localizada na Zona Leste de Porto Alegre, no espa�o onde antes existia o Instituto Penal Pio Buck.

A unidade dar� in�cio a um processo que visa a colocar em pr�tica, em todo o RS, uma metodologia considerada eficaz contra a reincid�ncia criminal. No modelo prisional tradicional, os indicadores chegam a 75%. No APAC, o �ndice fica abaixo de 10%.

Para o secret�rio da Seguran�a P�blica, Cezar Schirmer, o diferencial das APACs est� no envolvimento da comunidade e na corresponsabilidade dos apenados. "O modelo deu certo em outros lugares. � essencial incorporarmos as boas pr�ticas para aumentar o alcance e a efici�ncia dos servi�os do Estado. Iniciativas assim, al�m de custarem menos, promovem a ressocializa��o de forma mais eficaz", afirmou o secret�rio.

O agora rebatizado Centro de Reintegra��o Social Pio Buck representa um investimento de aproximadamente R$ 1,5 milh�o - recursos oriundos do MPRS, Judici�rio e Justi�a Federal, que cedeu cedeu o mobili�rio para as instala��es - e receber�, num primeiro momento, 40 apenados. A prepara��o do local consistiu na constru��o do p�tio de sol e na coloca��o de grades nas 64 janelas do pr�dio. Tamb�m foram feitas adapta��es na cozinha e colocadas grades de separa��o de ambientes. Outros trabalhos, como pintura interna e externa, conclu�ram a obra.

O subprocurador-geral de Justi�a, Marcelo Dornelles, destacou a import�ncia da parceria entre as institui��es. "� uma alternativa importante de cumprimento da pena. O sistema prisional precisa de alternativas que desvinculem o apenado do mundo do crime", disse.

A secret�ria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justi�a e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, frisou o empenho do governo estadual na reestrutura��o do sistema prisional e os resultados obtidos com adolescentes e jovens adultos na Funda��o de Atendimento Socioeducativo (FASE). �Somente com a inclus�o social conseguiremos diminuir a reincid�ncia e os �ndices de criminalidade. Ali�s, j� estamos conseguindo isso com os jovens que passam pela FASE. A cada 100, 92 n�o retornam mais ao crime�.

Parceria
Isabel Cristina Oliveira, presidente da APAC Porto Alegre, lembrou o longo caminho percorrido nos �ltimos seis anos, para a concretiza��o da iniciativa. "� um sonho realizado. Um marco hist�rico que iniciou quando conhecemos a metodologia, em Minas Gerais. Cada vida salva, cada detendo recuperado, representa um mundo salvo", avaliou.

� entidade, caber� a gest�o dos recursos e a presta��o de contas, contrata��o de pessoal, recolhimento de encargos trabalhistas, apresenta��o de relat�rios da execu��o do acordo e a presta��o de todas as informa��es sobre o andamento do trabalho � administra��o p�blica estadual. O Estado ser� respons�vel pelo repasse dos recursos financeiros, fornecimento de �gua e energia el�trica e transporte dos detentos ao meio externo. Uma comiss�o interinstitucional vai monitorar e avaliar o cumprimento da parceria.

Baixo custo e oportunidade de aperfei�oamento profissional

A APAC � uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica � recupera��o e reintegra��o social dos condenados a penas privativas de liberdade. Uma institui��o amparada pela Constitui��o Federal para atuar nos pres�dios, que auxilia na execu��o penal e na administra��o do cumprimento das penas privativas de liberdade.

A metodologia desonera o poder p�blico, pois apresenta baixo custo, atuando com parcerias volunt�rias e trabalho prisional nos institutos penais. Seu objetivo � gerar a humaniza��o das pris�es, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. O modelo se destina a indiv�duos que estejam cumprindo pena privativa de liberdade em regime fechado, semiaberto ou aberto.

Durante o per�odo de reclus�o, o apenado deve participar das atividades propostas, de acordo com o seu regime prisional. Al�m do estudo, est�o dispon�veis oficinas, que visam ao aprendizado de um novo of�cio, com o intuito de promover a reinser��o no mercado de trabalho.

A primeira unidade do modelo foi criada em S�o Jos� dos Campos (SP), na d�cada de 1970. Atualmente, o sistema � utilizado em 18 pa�ses e dez estados brasileiros. No RS, outras tr�s cidades � Pelotas, Canoas e Tr�s Passos � j� t�m projetos avan�ados para receber o modelo. Os munic�pios j� t�m estrutura f�sica dispon�vel para os projetos, restando ainda elaborar algumas a��es, como reformas e capacita��o de volunt�rios.