O Di�rio Oficial da Uni�o publicou hoje (1�) as condi��es para a renegocia��o da d�vida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida poder� beneficiar 500 mil estudantes que est�o com mais de 90 dias de atraso no pagamento. A d�vida total desses alunos chega a R$ 10 bilh�es.

Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e ainda tiverem no per�odo de amortiza��o e n�o tenham sido alvo de a��o judicial pelo agente financeiro. A medida vale para os contratos de financiamentos concedidos at� o segundo semestre de 2017.

Os contratantes do Fies ter�o duas op��es: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da d�vida para at� 48 parcelas mensais, al�m de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegocia��o; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.

Parcela de entrada

Para isso, dever� ser paga uma parcela de entrada, em esp�cie, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da d�vida vencida e R$ 1 mil. O valor da parcela mensal de amortiza��o resultante da renegocia��o n�o poder� ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redu��o do prazo remanescente contratual.

O estudante financiado interessado em renegociar a d�vida com o Fies dever� apresentar-se na ag�ncia banc�ria onde firmou o contrato, com um ou mais fiadores, cuja renda n�o poder� ser menor do que o dobro do valor da nova presta��o calculada, respeitando o tipo de garantia contratada.

Os estudantes poder�o aderir � renegocia��o at� 31 de dezembro de 2019. Os per�odos de solicita��o e contrata��o da renegocia��o dever�o ainda ser definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE). Ontem (31), o ministro da Educa��o, Rossieli Soares, disse que ainda ser�o feitas reuni�es com o Banco do Brasil e Caixa Econ�mica Federal.