Operação busca recuperar R$ 20 milhões em impostos fraudados por empresa de vestuário
Grupo varejista tem de Farroupilha tem 22 estabelecimentos no RS e em SC
Publicado em 04 de setembro de 2018
Uma operação, desencadeada nesta terça-feira, busca garantir o ressarcimento de cerca de R$ 20 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do fisco gaúcho. Segundo as investigações, uma empresa de vestuário com 22 estabelecimentos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina teria sonegado o imposto desde o início da década e criado empresas fantasmas para lavar o dinheiro.
A ação, batizada de Textilhaus (casa têxtil em alemão), está sendo realizada pela Receita Estadual, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e cumpre sete mandados de busca e apreensão em Farroupilha, na Serra gaúcha, e em Tubarão e Laguna, em Santa Catarina, com auxílio da Brigada Militar. A operação busca mapear as atividades do grupo familiar para identificar a dimensão da fraude fiscal. Além disso, a ofensiva pretende fazer um levantamento de todos os bens blindados que possam servir como garantia para o pagamento das dívidas tributárias ao final do processo penal.
As investigações da Receita Estadual apontaram que o grupo familiar responsável por uma rede varejista de confecções de Farroupilha – que depois expandiu para Santa Catarina – devia mais de R$ 5 milhões referentes a autuações por irregularidades envolvendo devoluções fraudulentas de mercadorias. Apesar do parcelamento das dívidas, a empresa não realizou os pagamentos e, após mais de 30 execuções fiscais e uma ação cautelar julgada procedente - todas ajuizadas pela PGE - com indisponibilidade de recebíveis e penhora de bens -, migraram a gestão das atividades da empresa para SC.
Mesmo com as alterações, o grupo continuou sonegando impostos: primeiramente pela postura de devedor contumaz (declara o imposto, porém não o paga), seguida do comportamento atual de omissão total das operações das lojas do grupo no Rio Grande do Sul.
Empresas fantasmas e blindagem patrimonial
Para manter as atividades, o grupo possui oito empresas inscritas em nome de familiares e laranjas e pratica blindagem patrimonial, para não pagar os valores fraudados. Com o objetivo de frustrar as ações de execução fiscal, o dinheiro das compras realizadas com cartão de crédito ou débito é lavado por meio de uma empresa de cobrança extrajudicial com sede em Santa Catarina. O prejuízo é estimado, até o momento da deflagração da operação, em mais de R$ 20 milhões.
A ação, batizada de Textilhaus (casa têxtil em alemão), está sendo realizada pela Receita Estadual, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e cumpre sete mandados de busca e apreensão em Farroupilha, na Serra gaúcha, e em Tubarão e Laguna, em Santa Catarina, com auxílio da Brigada Militar. A operação busca mapear as atividades do grupo familiar para identificar a dimensão da fraude fiscal. Além disso, a ofensiva pretende fazer um levantamento de todos os bens blindados que possam servir como garantia para o pagamento das dívidas tributárias ao final do processo penal.
As investigações da Receita Estadual apontaram que o grupo familiar responsável por uma rede varejista de confecções de Farroupilha – que depois expandiu para Santa Catarina – devia mais de R$ 5 milhões referentes a autuações por irregularidades envolvendo devoluções fraudulentas de mercadorias. Apesar do parcelamento das dívidas, a empresa não realizou os pagamentos e, após mais de 30 execuções fiscais e uma ação cautelar julgada procedente - todas ajuizadas pela PGE - com indisponibilidade de recebíveis e penhora de bens -, migraram a gestão das atividades da empresa para SC.
Mesmo com as alterações, o grupo continuou sonegando impostos: primeiramente pela postura de devedor contumaz (declara o imposto, porém não o paga), seguida do comportamento atual de omissão total das operações das lojas do grupo no Rio Grande do Sul.
Empresas fantasmas e blindagem patrimonial
Para manter as atividades, o grupo possui oito empresas inscritas em nome de familiares e laranjas e pratica blindagem patrimonial, para não pagar os valores fraudados. Com o objetivo de frustrar as ações de execução fiscal, o dinheiro das compras realizadas com cartão de crédito ou débito é lavado por meio de uma empresa de cobrança extrajudicial com sede em Santa Catarina. O prejuízo é estimado, até o momento da deflagração da operação, em mais de R$ 20 milhões.
Fonte: Bruna Casali / JornalismoBarrilFM com informações CP
Comentários
Últimas Notícias
Frederico Westphalen
Aulas na rede municipal nas escolas do interior estão canceladas nesta sexta-feira (3)
Publicado em 03 de maio de 2024
Política
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Publicado em 03 de maio de 2024
Geral
Temporais no RS deixam 32 mortos
Publicado em 03 de maio de 2024
Tempo
Chuva forte persiste nesta sexta-feira no RS
Publicado em 03 de maio de 2024
Tempo
Barragem rompe na Serra gaúcha e nível da enchente pode subir até 4 metros rapidamente
Publicado em 02 de maio de 2024
Trânsito
RS tem mais de 100 trechos de rodovias totalmente bloqueados
Publicado em 02 de maio de 2024
Saúde
IPE Saúde: Hospitais prorrogam medida que suspenderia atendimento eletivo a usuários do plano
Publicado em 02 de maio de 2024
Geral
Governador decreta estado de calamidade pública por conta das cheias no RS
Publicado em 02 de maio de 2024
Saúde
RS recebe primeiro lote de 31,5 mil doses de vacinas contra a dengue
Publicado em 30 de abril de 2024
Tempo
Inmet emite alerta de grande perigo para o RS
Publicado em 30 de abril de 2024