Uma opera��o, desencadeada nesta ter�a-feira, busca garantir o ressarcimento de cerca de R$ 20 milh�es de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) do fisco ga�cho. Segundo as investiga��es, uma empresa de vestu�rio com 22 estabelecimentos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina teria sonegado o imposto desde o in�cio da d�cada e criado empresas fantasmas para lavar o dinheiro.

A a��o, batizada de Textilhaus (casa t�xtil em alem�o), est� sendo realizada pela Receita Estadual, Minist�rio P�blico e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e cumpre sete mandados de busca e apreens�o em Farroupilha, na Serra ga�cha, e em Tubar�o e Laguna, em Santa Catarina, com aux�lio da Brigada Militar. A opera��o busca mapear as atividades do grupo familiar para identificar a dimens�o da fraude fiscal. Al�m disso, a ofensiva pretende fazer um levantamento de todos os bens blindados que possam servir como garantia para o pagamento das d�vidas tribut�rias ao final do processo penal.

As investiga��es da Receita Estadual apontaram que o grupo familiar respons�vel por uma rede varejista de confec��es de Farroupilha � que depois expandiu para Santa Catarina � devia mais de R$ 5 milh�es referentes a autua��es por irregularidades envolvendo devolu��es fraudulentas de mercadorias. Apesar do parcelamento das d�vidas, a empresa n�o realizou os pagamentos e, ap�s mais de 30 execu��es fiscais e uma a��o cautelar julgada procedente - todas ajuizadas pela PGE - com indisponibilidade de receb�veis e penhora de bens -, migraram a gest�o das atividades da empresa para SC.

Mesmo com as altera��es, o grupo continuou sonegando impostos: primeiramente pela postura de devedor contumaz (declara o imposto, por�m n�o o paga), seguida do comportamento atual de omiss�o total das opera��es das lojas do grupo no Rio Grande do Sul.

Empresas fantasmas e blindagem patrimonial

Para manter as atividades, o grupo possui oito empresas inscritas em nome de familiares e laranjas e pratica blindagem patrimonial, para n�o pagar os valores fraudados. Com o objetivo de frustrar as a��es de execu��o fiscal, o dinheiro das compras realizadas com cart�o de cr�dito ou d�bito � lavado por meio de uma empresa de cobran�a extrajudicial com sede em Santa Catarina. O preju�zo � estimado, at� o momento da deflagra��o da opera��o, em mais de R$ 20 milh�es.